OS IMPACTOS DA ECONOMIA VERDE NA AMÉRICA LATINA...

http://port.pravda.ru/science/29-01-2014/36124-economia_verde-0/

Os impactos da Economia Verde na América Latina

29.01.2014

A Alianza Biodiversidad, Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) e o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) produziram, em conjunto, mais uma edição especial (em espanhol) da revista "Biodiversidad, Sustento y Culturas", dedicada ao tema do avanço e dos impactos da Economia Verde na América Latina

Nova publicação: "Leyes, políticas y economía verde al servicio del despojo de los pueblos".

A Alianza Biodiversidad, Amigos da Terra América Latina e Caribe (ATALC) e o Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) produziram, em conjunto, mais uma edição especial (em espanhol) da revista "Biodiversidad, Sustento y Culturas", dedicada ao tema do avanço e dos impactos da Economia Verde na América Latina, sob o título "Leyes, políticas y economía verde al servicio del despojo de los pueblos".

A publicação, em formato pdf, pode ser lida em http://www.wrm.org.uy/html/wp-content/uploads/2014/01/Esp_Biodiversidad_12_2013.pdf

O WRM realizou três pesquisas sobre o tema do REDD, a partir das quais foram elaborados três artigos que incluímos nesta edição especial. Cada um destes artigos tem-se traduzido em português:

- A iniciativa Carbono, Comunidade e Biodiversidade no corredor ecológico Monte Pascoal-Pau Brasil: outro fracasso da compensação de carbono, produzido por Jutta Kill. A autora examina um projeto específico no sul da Bahia, Brasil, promovido como projeto-piloto para financiar a restauração de florestas "degradadas" por meio da venda de créditos de carbono.

Leia o artigo em:

http://wrm.org.uy/es/files/2013/11/Iniciativa_Carbono_comunidade_e_biodiversidade.pdf (disponível também em espanhol, inglês e francês em http://wrm.org.uy).

- Considerações sobre um projeto privado de REDD no interior do Estado do Acre - Brasil, produzido pelo Centro da Memória das Lutas e Movimentos Sociais da Amazônia. Aqui se estuda o Projeto Purus, que, segundo seus objetivos, pretende "gerar oportunidades econômicas para as comunidades locais" e implementar "projetos sociais", evitando o desmatamento e preservando a biodiversidade da área onde se desenvolve.

Leia o artigo em http://wrm.org.uy/wp-content/uploads/2013/11/Consideracoes_sobre_um_projeto_privado_de_REDD_no_Acre.pdf (disponível também em espanhol e inglês em http://wrm.org.uy).

Apesar de ambos os projetos estarem certificados, garantindo, assim - segundo os documentos assinados - um impacto social positivo para as comunidades locais, a experiência demonstra que não são as comunidades que se beneficiam desses projetos de REDD. Pelo contrário, elas acabam sendo afetadas por eles - que beneficiam, antes de mais nada, os interesses dos grandes proprietários de terras, incluindo empresas e grandes ONGs conservacionistas, além do próprio governo estadual, como é o caso do Acre.

- Mascarando a destruição: REDD+ na Amazônia peruana, produzido por Joanna Cabello. A autora faz uma análise do processo REDD no Peru. O governo peruano tem atuado como o principal promotor de projetos de REDD no país, com incontáveis projetos-piloto que inserem as florestas na lógica de mercado.

O artigo expõe a forma como esse processo está se dando sem alterar, e até reforçando, um modelo de desenvolvimento vigente no país, baseado na extração destrutiva na Amazônia, em grande parte pelas indústrias de mineração e de hidrocarbonetos, entre outras atividades. Nesse contexto, o REDD dificilmente será um aliado das comunidades que lutam contra o desmatamento e em defesa de seus territórios.

Leia o artigo em http://wrm.org.uy/wp-content/uploads/2013/11/Mascarando_a_destruicao.pdf (disponível também em espanhol e inglês em http://wrm.org.uy).

Ao compartilhar essas experiências, tentamos aportar mais elementos à reflexão e ao debate sobre os impactos dos projetos de REDD nas comunidades locais.

A equipe do WRM

http://www.wrm.org.uy

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2013 FOI O ANO MAIS QUENTE DA HISTÓRIA...

2013 foi o sétimo ano mais quente da história, diz Nasa

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Um estudo divulgado pela Nasa nesta terça-feira aponta que o ano de 2013 foi o sétimo mais quente desde que a temperatura começou a ser medida sistematicamente, em 1880. Segundo a agência americana, em 2013 foi mantida a tendência de longo prazo de um aquecimento global das temperaturas. Os anos mais quentes registrados são 2010 e 2005. Dos 10 anos mais quentes da história, nove ocorreram desde 2000, sendo 1998 a exceção.

O estudo do Instituto Goddard para Estudos Espaciais, vinculado à Nasa, indicou que a temperatura média do planeta em 2013 foi de 14,6ºC, o que representa 0,6ºC acima de meados do século XX e 0,8°C acima de 1880. O estudo aponta que 2013 foi o ano mais quente da história da Austrália, enquanto foi apenas o 42º mais quente já registrado nos EUA.

Dados climáticos de 2013 confirmam o aquecimento global, segundo a Nasa

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Os dados climáticos de 2013 em todo o planeta, o sétimo ano mais quente desde que começaram os registros, confirmam a tendência de aquecimento global em longo prazo, segundo um estudo da Nasa divulgado nesta terça-feira (21).

O trabalho, realizado no Instituto Goddard de Estudos Espaciais da agência espacial americana, mostra que a temperatura média global do ano passado foi de 14,6 graus Celsius, 0,6 graus acima da média do século 20.

Além disso, há 38 anos, em nenhum deles a temperatura média se situou abaixo dessa média de 14,6 graus.

Exceto em 1998, os dez anos mais quentes dos 134 dos quais se dispõe de registros de todo o planeta correspondem ao século 21, com 2010 e 2005 como os que tiveram uma temperatura média mais elevada.

Os cientistas, no entanto, destacam que os padrões meteorológicos podem causar oscilações na temperatura de ano em ano, mas que o aumento contínuo de gases do efeito estufa na atmosfera terrestre estão provocando um aumento global das temperaturas em longo prazo.

Cada ano não tem que ser necessariamente mais quente que o anterior, asseguram os pesquisadores da Nasa, mas dados os níveis atuais de gases do efeito estufa, esperam que cada década supere a temperatura média da precedente.

“Embora um ano ou uma estação possa ser afetada por fenômenos meteorológicos aleatórios, esta análise mostra a necessidade de monitoração contínua e em longo prazo”, explicou o climatólogo do Instituto Goddard, Gavin Schmidt.

Os gases do efeito estufa, principalmente o dióxido de carbono, prendem o calor na atmosfera e regulam as mudanças no clima terrestre.

Devido à ação humana, a concentração destes gases (que se gera de forma natural, mas também ao queimar combustíveis fósseis), aumentou nas últimas décadas e se encontra no nível mais alto dos últimos 800 mil anos, segundo a Nasa.

A concentração de dióxido de carbono na atmosfera era de 285 partes por milhão em 1880, quando começaram os registros do Instituto Goddard, e no ano passado superaram as 400 partes por milhão. (Fonte: Terra)

Fonte: Ambientebrasil

MADEIRA NA AMAZÔNIA: UM FOCO NO COMBATE À ILEGALIDADE

Atualmente, é comum a “falsa legalidade” a partir de créditos virtuais, o que eleva a possibilidade de “esquentamento” de madeira ilegal

Por: Antônio Carlos Hummel

 

Antônio Carlos Hummel é diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)

As estatísticas são escassas e falhas, mas o porcentual de madeira nativa amazônica extraída ilegalmente nunca foi inferior a 60%. Os períodos com fiscalização mais intensa, o combate à exploração em terras públicas e a criação de unidades de conservação diminuíram, ocasionalmente, esse índice.

A extração ilegal tem várias causas: a) falta de governança das terras públicas (federais e estaduais) destinadas e não destinadas (ainda somam mais 60 milhões de hectares, uma porta aberta para a grilagem); b) dificuldades operacionais e de logística para atuação da fiscalização nas condições da região; c) abundância de matéria-prima florestal; d) forte demanda de consumo pelos mercados locais; e) altos índices de desmatamento ilegal disponibilizando matéria-prima; f) impunidade; e g) ênfase do controle em documentos de transporte de madeira de forma não articulada e estratégica com o licenciamento da indústria madeireira e não integração com os sistemas de arrecadação da fazenda estadual.

Acrescenta-se a todas essas causas a total ausência de estímulos públicos para quem deseja atuar de acordo com a lei, não só ambiental, mas também a fundiária, tributária e trabalhista. Outro forte desestímulo são os longos prazos e a burocracia para licenciamento das atividades florestais.

A culpa das irregularidades e das fraudes é comumente colocada nas ferramentas de transporte (DOF e GF). Esses sistemas são como tomógrafos, identificam a doença. Mas, não são culpados pelo “câncer”. É fácil colocar culpa em ferramenta que é impessoal e não entender e discutir profundamente o problema.

Atualmente, é comum a “falsa legalidade” a partir de créditos virtuais, o que eleva a possibilidade de “esquentamento” de madeira ilegal. No entanto, tudo isto é possível porque continuamos apostando em modelos (como o atual) de controle que “matematicamente” não conseguem fechar a conta entre o volume original de entrada em toras e o volume final de madeira processada. A definição de padrões é praticamente impossível porque as margens de variação e erro são enormes quando do processamento. É como querer reconstituir um porco a partir das suas linguiças.

Estudo recente coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) indica que a indústria é pouco fiscalizada e os critérios utilizados não são rigorosos com relação à origem do insumo florestal, renovação de licenças e comprovação de funcionamento com vistorias periódicas (a Resolução CONAMA 411/09 não é utilizada). O atual sistema de licenciamento de indústrias de processamento de madeira, com regras diversas entre os estados e pouca transparência, não favorece o combate à ilegalidade.

Em síntese, o ambiente descrito acima não é adequado para combater a ilegalidade da exploração de madeira amazônica. O ambiente, talvez o único, que se apresenta favorável a uma oferta de madeira rastreada e manejada sustentavelmente é o das concessões florestais. É onde existe controle efetivo do manejo florestal, governança do poder público, possibilidade de rastreabilidade (está sendo desenvolvido um sistema pelo SFB), segurança fundiária, transparência, proteção contra invasões, compromissos e contratos de longo prazo.

A situação exige um novo esforço para fortalecer a política das concessões e ao mesmo tempo colocar efetivamente na pauta o combate à ilegalidade na exploração de madeira. Não pode ser uma discussão superficial e de distribuição de culpas. Novas estratégias e abordagem inovadoras devem ser adotadas.

É preciso, por exemplo: 1) criar um conjunto de incentivos para as concessões florestais; 2) definir normas gerais para o licenciamento da indústria madeireira, com estratégias e foco na sua fiscalização; 3) integrar as ferramentas de controle (DOF e GFs) com o sistema de notas fiscais eletrônicas ou – por que não - a existência de um único documento; 4) estabelecer a partir terras públicas não destinadas – antes que tenham seu potencial florestal degradado - novas áreas para concessões florestais; 5) que os estados, a exemplo do Pará, estabeleçam uma estratégia para implantação das concessões estaduais; 6) discutir um novo modelo de controle relacionado com o rendimento no processamento da madeira; e 7) definir uma politica de compra sustentável de madeira amazônica por parte do poder público.

O Serviço Florestal tem certeza da possibilidade de uma economia madeireira sustentável na Amazônia, tendo em vista o conhecimento técnico disponível e os milhões de hectares de terras públicas já destinadas (Florestas Nacionais e Estaduais) e ainda os milhões de hectares que ainda podem ser destinados para manejo florestal. Mas, para isto, precisamos diminuir a ilegalidade, que fragiliza as iniciativas de manejo florestal sustentável, em especial as concessões florestais, e desestimula quem atua corretamente.

Antônio Carlos Hummel é Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro

Fonte: Painel Florestal

ANEF-REVISTA DIGITAL

A Associação Nordestina de Engenheiros(as) Florestais-ANEF tem a grata satisfação de anunciar a inauguração da ANEF-Revista Digital disponível em http://www.anefrevista.blogspot.com.br/ e no link do Conexão Florestal (http://conexaof.blogspot.com.br/) na opção ao lado direito intitulada “Publicações Científicas”.

As instruções aos autores(as) para publicação encontram-se no link da revista (http://www.anefrevista.blogspot.com.br/) na opção ao lado direito intitulada “Instruções aos Autores(as)”.