NOVO CÓDIGO FLORESTAL: MUITA PRESSA, FALTA DE DEBATE, DE MAIOR PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE E DE TEXTO COM MAIOR CLAREZA E SEGURANÇA JURÍDICA E AMBIENTAL

Segue entrevista com Prof. Paulo Affonso Leme Machado para "O Globo" sobre a reforma do Código Florestal


Leme Machado: 'Faltou participação da sociedade no Código Florestal'
Um dos mais respeitados advogados da área ambiental do país, o professor Paulo Affonso Leme Machado entrou da polêmica da alteração do Código Florestal. Autor do “Direito Ambiental Brasileiro” (Editora Malheiros), espécie de bíblia do assunto, ele critica possíveis mudanças nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e considera que há uma pressa infundada para a votação da matéria.

Mestre em direito ambiental pela Universidade de Estrasburgo, na França, aos 71 anos Leme Machado diz que a falta de participação da sociedade é o pecado principal no embate e faz um apelo aos parlamentares que votarão a matéria provavelmente nesta terça-feira: “Espero que os parlamentares sintam que a sociedade quer continuar a desenvolver-se com justiça ambiental”. O Blog Verde conversou com o professor, morador de Piracibaba (SP), por telefone.

Blog Verde — Em linhas gerais, qual análise o senhor faz sobre o texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)?

Paulo Affonso Leme Machado — A proposição do relator do projeto (Aldo Rebelo) não é clara, precisa, não é segura. As leis ambientais devem ser claras, caso contrário podem abrir perigoso espaço para a corrupção, para o achismo. O bom senso indica a manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APPs). A flexibilização das APPs é o grande fracasso do novo texto. Manter árvores nos topos dos morros é uma questão de evitar o que todos nos estamos vendo. Vocês aí do Rio sabem mais do que ninguém do que eu estou falando. As tragédias recentes mostram isso.

Blog Verde — Um dos pontos mais controversos da proposta de mudança do Código Florestal é justamente a possibilidade de alteração das APPs. Por que o senhor é contrário?

Paulo Affonso Leme Machado — Antes de tudo, é importante ressaltar a importância das APPs, que antes eram chamadas de “florestas protetoras”. E até hoje assim elas são chamadas na França. Este, inclusive, foi o tema de tema de minha dissertação de mestrado, em Estrasburgo. Além da função de resguardo da fauna, as APPs são importantes na proteção aos rios, no sentido de evitar a erosão, levar esta erosão para dentro dos rios. E, por outro lado, evitam a lixiviação, a corrida de agrotóxicos para os corpos hídricos. Este atributo mais importante das APPs, de proteção das águas, está fora da discussão. O que, a meu ver, é um grande equívoco. Sem água, ninguém vive. Nem o ambientalista, nem o fazendeiro, nem o ruralista.

Blog Verde — Há estudos relacionando APP e conservação dos cursos hídricos?

Leme Machado — No segundo semestre de 1992, depois de trabalhar coordenando a Rio-92, tive uma experiência que ilustra bem a questão. Fui convidado para trabalhar para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Cabo Verde. Minha responsabilidade era preparar um projeto de lei sobre as questões agrárias e ambientais. Lá em Cabo Verde tinham acabado com as APPs. Resultado: os rios simplesmente secaram. A gente sofria só de olhar.

E qual a melhor estratégia para manter as APPs?

Leme Machado — Esta é uma outra questão de suma importância. É preciso que apostemos em princípios novos, como o princípio do protetor-recebedor, que entrou recentemente na lei 12.305, de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Por este princípio, o proprietário protege, mas recebe uma compensação financeira em troca. Entendo que é preciso valorizar mais as pessoas que têm este serviço ambiental em suas propriedades. De diversas formas. Provendo mudas, ajudando no replantio...

E quanto à Reserva Legal? O senhor é favorável à flexibilização destas áreas?

Leme Machado — Esta uma discussão que deve ser travada com mais profundidade. Pois as reservas legais variam de acordo com o bioma, cada caso é um caso. A Reserva Legal é um banco genético, um estoque ambiental para o presente e para o futuro. Se complementa às APPs. Mais uma vez, o proprietário rural que cumpre a legislação e tem Reserva Legal deve ter benefícios em troca. Acho excelente que tenha (Reserva Legal). Mas neste momento, se as coisas não estão suficientemente esclarecidas, que se continue o debate.

Está havendo pressa na votação da matéria?

Leme Machado — Sem dúvida. Não sou a favor de nenhuma inércia, mas o debate tem que acontecer com calma. A Política Nacional de Resíduos Sólidos demorou dez anos para sair do papel.

Do ponto de vista jurídico, o Código Ambiental atualmente em vigor tem falhas? Ele deve ser aperfeiçoado?

Leme Machado — O fato de ter 46 anos não quer dizer que o Código esteja defasado. Não acho velho. Há leis muitos mais antigas que são aproveitáveis. Acredito que (a atual proposta) de reforma é um descompasso, pois não coloca o direito à informação e o direito à participação. Estas são as molas do direito ambiental moderno. E nenhum dos lados, nem os ruralistas e nem os ambientalistas, está apresentando isso. Precisamos inserir o Código dentro da Política Nacional de Meio Ambiente, que completa 30 anos em agosto. Não há participação da sociedade civil na organização do zoneamento agrícola. Isto tudo tem que ser levado em conta.

O senhor acredita que, ao fim e ao cabo, o Brasil terá um código mais moderno e eficiente?

Leme Machado — Sou um esperançoso. Vai depender da solidariedade. E digo solidariedade não em um sentido poético. Mas como preceito constitucional. Devemos ser uma sociedade livre, justa fraterna e solidária. Está na Constituição. Solidária com as presentes e futuras gerações. Ter hoje para ganhar sempre. É preciso apelar para o sentido da compreensão cívica dos que estão interessados em modificar o Código. Espero que os parlamentares sintam que a sociedade quer continuar a desenvolver-se com justiça ambiental.

FONTE: http://oglobo.globo.com/blogs/blogverde/posts/2011/05/10/leme-machado-faltou-participacao-da-sociedade-no-codigo-florestal-379453.asp, in {[RedeFlor​est@l-BR]}

2011-ANO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS

CONFUSÃO NA GESTÃO DAS FLORESTAS NACIONAIS

Autora: Maria Teresa Pádua-Engenheira agrônoma e fundadora da Funatura, membro do Conselho da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza e da comissão mundial de Parques Nacionais da UICN.

Que o nosso país dispõe de um catálogo interminável de confusões e contradições legais não é nada novo. Assim como a guerra é assunto sério demais para deixá-lo só aos militares, o fato de que as leis sejam decididas pelos nossos bem conhecidos “pais da pátria” é realmente muito arriscado. Uma das consequências do fato é que o Brasil é possivelmente o único país do mundo que, ademais de um indisputado Carnaval, dispõe de um Serviço Florestal que não tem competência na gestão das florestas nacionais, nem nas demais florestas, que dependem de outros órgãos. Nesta coluna pretende-se explicar esta curiosa e inédita situação que não ajuda a preservar a diversidade biológica e muito menos ainda a fazer manejo florestal sustentável e economicamente viável.

Na atualidade, como consequência de três leis promulgadas na década anterior, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) estabelecido em 2007 com o objetivo de ser responsável pelas licitações, contratos e monitoramento das concessões florestais, principalmente nas florestas nacionais, não tem competência para a gestão das florestas. Este pequeno detalhe, que fugiu da mente dos legisladores da época, apesar das advertências reiteradas dos técnicos do governo e de grande parte da sociedade civil, através dos meios de comunicação é a causa de inúmeras dores de cabeça dos concessionários florestais, que devem atender exigências burocráticas e frequentemente contraditórias nada menos que de três órgãos do governo (do próprio SFB, do ICMBio e do Ibama) que, evidentemente, se estranham uns aos outros e que triplicam os gastos (ou o mau-gasto) de recursos públicos. No final, os concessionários se aborrecem, seus custos de operação disparam e o bom manejo florestal, que é o que na teoria todos desejam, resulta severamente comprometido.

Como se chegou a esta situação absurda? O pecado original nasceu quando os ideólogos da esquerda socioambientalista reformaram, no mesmo Congresso e a seu bel prazer o texto que viria ser a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9985 promulgada no ano 2000). Incluíram as florestas nacionais, as reservas extrativistas e algumas outras categorias esdrúxulas de “uso sustentável” como se fossem “unidades de conservação” quando, na realidade e pela sua própria definição, inclusive a que eles mesmos escreveram na Lei, trata-se de áreas fundamentalmente destinadas à produção de bens: “A Floresta Nacional é uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas”.

No caso das reservas extrativistas o texto da mesma Lei tampouco deixa lugar à dúvida: “A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.” Em ambos os casos, o elemento de conservação da biodiversidade é claramente acessório o secundário.

Mais importante que as incongruências dos legisladores, imbuídos naquela época da utópica ideia de que a exploração da natureza por populações tradicionais é a melhor forma de preservar o mato é comentar a definição técnica ou acadêmica de “floresta nacional”. Estas existem na maior parte dos países do mundo e dependem, obviamente, das administrações florestais e não das de áreas protegidas ou unidades de conservação. As florestas nacionais são áreas de bosques naturais ou plantados sob domínio do Estado e por ele geridos , com a finalidade de produzir madeira ou outros produtos e assim mesmo, testar e demonstrar a viabilidade técnica e econômica do manejo florestal sustentável. Na maior parte dos casos essas áreas também são aproveitadas como reguladoras da demanda e dos preços da madeira no mercado local ou regional. A pesquisa cientifica é bem-vinda e facilitada nestas florestas. Também, quase sempre, as finalidades se alcançam, como no caso brasileiro, através de concessões florestais a empresas privadas ou associativas estreitamente monitoradas pelo serviço florestal que em geral faz e supervisiona a aplicação dos planos de manejo. Onde existem florestas nacionais também se usam extensas partes das mesmas para conservar a fauna, para caça esportiva e principalmente para a recreação pública e a educação ambiental. O mundialmente famoso emblema do urso Smokey é do serviço de florestas nacionais dos EUA. Não é do seu serviço de parques nacionais.

“O Serviço Florestal Brasileiro precisa se tornar uma instituição executora do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), recebendo plenamente a responsabilidade pelas florestas nacionais e pelas reservas extrativistas.”
O caso das reservas extrativistas brasileiras é inédito e não se reproduz em outros países. Na sua origem foram destinadas à produção de produtos não madeireiros, como seringa e castanha do Pará, ou seja, que tinham praticamente o mesmo propósito que as florestas nacionais, estando a diferença na gestão, que no caso é compartilhada com a população residente e na possibilidade de que esta também possa fazer agricultura, pecuária e outras atividades econômicas. Mas, como se sabe, elas estão cada dia mais se dedicando à exploração florestal e seu valor como áreas de proteção ambiental se reduz constantemente. Em consequência pela sua vocação correspondem muito mais ao SFB que ao ICMBio, embora seja reconhecido pela autora que as reservas extrativistas são um “tremendo abacaxi” para quem realmente queira colocar um pouco de ordem dentro delas. Para muitos, as reservas extrativistas são casos perdidos e sem esperança exceto, para todos os efeitos práticos, para seus “proprietários” atuais.

Vale a pena agregar que, ademais de que o SFB e o ICMBio se superpõem nas florestas nacionais, isso mesmo também acontece em muitas formas com o Ibama que manteve funções de quando não existiam o SFB tampouco o ICMBio. O Ibama é responsável direto de uma série de ações que decorrem do manejo florestal, em especial o licenciamento ambiental, o transporte de produtos florestais, a industrialização primária da madeira e de outros produtos, os incêndios florestais etc. Tudo isso culmina no caos mencionado e nas repercussões negativas para uma atividade, como o manejo florestal, que deveria ser o carro-chefe da sustentabilidade na Amazônia.

Portanto, o Serviço Florestal Brasileiro precisa se tornar uma instituição executora do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), recebendo plenamente a responsabilidade pelas florestas nacionais e pelas reservas extrativistas. Não será uma medida suficiente, pois ainda estariam envolvidas atividades do Ibama, mas já seria um grande passo adiante na simplificação da gestão das florestas produtivas. Vale lembrar, diga-se de passagem, que reconhecendo os mesmo argumentos agora expressados, antes da criação do ICMBio e do SFB, ou seja no antigo IBDF e logo no Ibama, as categorias de unidades de conservação de uso sustentável sempre tiveram sua gestão dissociada das de proteção integral. A única exceção a reconhecer, no caso das reservas extrativistas, seria que algumas delas têm como objetivo central o uso dos recursos pesqueiros.

É possível que alguns pensem que a medida proposta implicaria em uma desmontagem do SNUC, que neste momento criaria novos atritos e poderia ter um efeito inadequado no nível internacional. Mas não há razão alguma para se pensar assim. Repassar a gestão das florestas nacionais para o Serviço Florestal Brasileiro em nenhum momento traz prejuízos à integridade ou a unicidade do SNUC nem, de modo algum, prejudica os objetivos de conservação. Apenas traz uma perspectiva nova de que efetivamente essas unidades cumpram o seu papel.

FONTE: http://www.oeco.com.br/

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E TERREMOTOS: A LEI DA AÇÃO E REAÇÃO, OS PROCESSOS DIALÉTICOS E A REALIDADE SISTÊMICA MAIS UMA VEZ COMPROVADOS

Cientistas australianos demostraram pela primeira vez a existência de um vínculo entre acontecimentos climáticos e os movimentos tectônicos, o que pode ajudar a compreender melhor as causas dos terremotos. Uma equipe de cientistas australianos, da qual também fazem parte um francês e um alemão, anunciou nesta quarta-feira ter descoberto que a intensificação das monções na Índia acelerou em 20% o movimento da placa indiana ao longo dos últimos dez milhões de anos. Giampiero Iaffaldano, que coordenou o trabalho, explica que os cientistas sabiam há muito tempo que os movimentos tectônicos influenciam o clima ao formar novas montanhas e fossas marinhas, mas esta pesquisa demonstra pela primeira vez que a influência existe também no sentido inverso. "O fechamento e a abertura dos vales oceânicos, assim como a formação das grandes cadeias de montanhas, como os Andes e o Tibete, constituem processos geológicos que afetam os padrões do clima", disse o especialista à AFP. "Do nosso lado, nós demonstramos pela primeira vez que esta influência existe também no sentido inverso, ou seja, que a evolução do clima pode afetar, por sua vez, o movimento das placas tectônicas", acrescentou. Entretanto, a conclusão óbvia não é a de que o aquecimento global necessariamente acarretará em uma maior frequência de terremotos potentes, como o que devastou a costa nordeste do Japão em março, já que estas evoluções são medidas em "milhões de anos". A equipe de Iaffaldano colaborou com Laurent Husson, da Universidade de Geociências de Rennes (França), e com Hans-Peter Bunge, da universidade LMU de Munique (Alemanha). A pesquisa foi publicada recentemente pela revista científica Earth and Planetary Science Letters. Os pesquisadores agora pretendem investigar se o clima teve efeitos nas placas tectônicas de outras regiões, além da Índia. "Por exemplo, podemos imaginar que tenha havido uma influência do clima na formação dos Andes ou das montanhas Rochosas", estimou Iaffaldano.

Fonte: Terra Notícias

AGROECOLOGIA, RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REFORMA AGRÁRIA E COMBATE À POBREZA

Entrevista: Ana Maria Primavesi "O combate à pobreza é básico e depende da recuperação ambiental e da Agroecologia" Leandro Brixius, Jornalista da Emater/RS

Praticar a agricultura ecológica, como vem defendendo durante décadas, e continuar espalhando o conhecimento sobre a necessidade de compatibilizar agricultura com preservação ambiental são, atualmente, as principais ocupações da professora e pesquisadora Ana Maria Primavesi. Nascida em 1920, na Áustria, Ana Maria fala, desde a década de 40, em agricultura ecológica e, principalmente, sobre solos, como evidencia seu livro Manejo Ecológico do Solo, obra de referência sobre o tema em diversas universidades latino-americanas e européias. Hoje, além de pequena agricultora em Itaí, no interior de São Paulo, é pesquisadora da Fundação Mokiti Okada e realiza palestras em diversos países. "Estou plantando minha terrinha, trabalho no conselho científico da fundação e, de resto, estou andando por toda a América Latina dando cursos", contou Ana Maria Primavesi nesta entrevista à Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, realizada durante sua participação como palestrante no III Seminário Internacional sobre Agroecologia, realizado em setembro, em Porto Alegre. Além disso, fala sobre a diferença entre agricultura ecológica e orgânica, transgênicos, reforma agrária e, é claro, manejo do solo.

Revista - A Sra. começou a falar em agricultura ecológica já na década de 40, numa época em que não se falava em cuidados com a preservação do meio ambiente. Como foi esse início?

Ana Maria - Eu ainda vivia numa época em que a agricultura química praticamente não existia. A gente sabia que existiam os adubos químicos, pois as pessoas, em 1942, 1943, já reclamavam dos efeitos, não queriam mais comer os produtos com adubos químicos porque não tinham gosto. Os alimentos eram muito bonitos, mas não tinham sabor. As firmas, nessa época, diziam que era imaginação das pessoas. Quem queria botava, quem não queria, não botava. Nos anos 60, começou a campanha da Revolução Verde, que aconteceu quando as firmas americanas estavam indo à falência e precisaram procurar desesperadamente uma solução. Então o mister Borlaug (Norman Borlaug, um dos precursores da Revolução Verde), disse que a solução era justamente abrir a agricultura para a indústria química e mecânica. Então, eles obrigaram as pessoas a fazer monocultura. No Brasil, não existia monocultura, a não ser de cana-de-açúcar. Com a monocultura, começaram os problemas das doenças e era preciso colocar veneno. Uma avalanche em que um arrastava o outro. O adubo químico, basicamente, é formado por três elementos e a planta necessita de 45. Aí está o grande problema. Com esses três elementos, a planta está mal nutrida, subalimentada. Com isso, começaram todas as doenças e o decorrente uso dos pesticidas. Como cada pesticida está baseado em algum mineral, induzia a uma deficiência de minerais que estavam em proporção com esse e então foi uma avalanche cada vez pior.

Revista - O que é o manejo ecológico do solo?

Ana Maria - No manejo ecológico do solo, você tem que ter duas coisas: não virar a terra mais profundamente do que ela suporta (15 centímetros) e colocar a matéria orgânica sempre na parte superficial para ter uma decomposição aeróbica. Com isso, você melhora o solo incrivelmente. Na Argentina, há dez anos trabalha-se com agricultura orgânica. Eles enterram a matéria orgânica até 40 centímetros e a terra está dura. Por quê? Porque esse negócio não dá certo. Primeiro, eles destroem a estrutura do solo, a terra se assenta, não tem poros, não cria nada, nem fixa nitrogênio. Então, é um fracasso total. E ainda custa caro!

Revista - Como a Sra. vê, atualmente, o manejo dos solos?

Ana Maria - No momento, está completamente errado, pois pega-se o manejo utilizado pelos americanos e aplica-se aqui no Brasil. Por exemplo, o potássio. Abaixo de 15ºC, o potássio não é absorvido. Cálcio, com terra fria, é cinco vezes menos absorvido que em terra quente. Então, eles (os agricultores americanos) necessitam um solo super rico para a planta absorver alguma coisa. Para nós, não. Então, eles mantêm o solo limpo com herbicida e capina para captar calor, porque o máximo que o solo consegue captar é 14ºC. Aqui não, aqui vai mais. Eu medi 74ºC, e um professor que trabalha na África mediu 83ºC. Então, há uma diferencinha. E, a partir de 32ºC, a planta já não absorve mais. Água quente ela não absorve. E nosso problema é que a matéria orgânica que é colocada tem que servir à planta e não à máquina que estão importando.

Revista - Por que as remoções profundas não são indicadas para os solos tropicais? Ana Maria - Nos trópicos, 80% dos microorganismos encontrados no solo são fungos, que produzem enorme quantidade de antibióticos e têm sua vida inibida abaixo de 15 centímetros. Antigamente, quando trabalhavam com aradinho de boi ou de burro, a lavração não ia abaixo de 12 ou 15 centímetros e a terra se mantinha mais ou menos na parte superficial. Agora, com arado de tração mecânica, pode-se entrar de 30 a 40 centímetros, virar a parte morta para cima, que é desmanchada pela chuva, entra solo e entope os poros. E aí a terra fica dura, compactada. Todos me perguntam o que fazer contra a compactação. No trópico não se pode fazer aração profunda de jeito nenhum. Tem que ser rasa porque a terra abaixo está morta. Na América do Norte não, lá a terra está viva até abaixo de 30 centímetros. Nos Estados Unidos ainda há agregação por congelação, que não existe aqui.

Revista - O plantio direto é colocado, muitas vezes, como uma solução para o manejo dos solos. Qual a sua opinião?

Ana Maria - Plantio direto tem vantagens e desvantagens. E a grande vantagem, que vi na única região que conheço onde o plantio direto é 100% certo, os campos gerais do Paraná, os produtores conseguem uma camada de seis ou sete centímetros de palha acima do solo. Nas outras regiões, onde plantam monoculturas de soja, eles têm no máximo 1,5 centímetros, o suficiente para proteger o solo contra a erosão. É uma grande vantagem. Do outro lado, a pressão da máquina é horrível. No plantio direto, a máquina é até cinco vezes mais pesada que a de plantio normal e, então, a compactação é violenta. O segundo problema é que, no plantio direto, a rotação de culturas é necessária, pois do contrário aumentam as pragas. E não só aumentam, mas elas mudam também. Praga das folhas passa a ser praga da raiz. Então há uma enorme quantidade de pragas que agora atacam a raiz. Se eu sei a deficiência que há não tem problema, eu vou colocar nutriente e a praga desaparece. Se eu não sei, o combate é muito complicado, porque com veneno não se atinge. Então, o que fazem? Colocam o veneno já na linha de plantio. Então, a planta está muito mais venenosa que com o cultivo normal.

Revista - Lutzenberger falava em agricultura regenerativa. Outros falam em agricultura orgânica. A Sra. refere-se a agricultura ecológica. A Sra. poderia abordar essa escolha e relacionar as diferenças entre agricultura ecológica e orgânica?

Ana Maria - É completamente diferente. Na orgânica, você trabalha pelas normas e as normas não fazem nada mais do que trocar um agente químico por um orgânico. Em lugar de, por exemplo, pegar adubo químico, você usa agora composto e, obrigatoriamente, faz composto. Em lugar de algum defensivo químico você usa um caldinho. Mas os caldinhos também podem ser tóxicos, também podem ter efeitos colaterais. Sempre há minerais dentro. Eu não posso usar todos os dias. Então, o grande erro da agricultura orgânica é que, primeiro, continua com toda a visão factorial, fator por fator, continua combatendo em lugar de evitar. No final, a melhora que se consegue é muito pouca. Se produz mal porque não se sabe onde colocar a matéria orgânica, a produção, normalmente, é miserável. Então, eu não vejo muita vantagem com esse tipo de agricultura. A não ser que é muito mais trabalhoso e o agricultor é muito mais sacrificado. Agora, na ecológica, eu vejo o inteiro. Então, eu vejo porque apareceu o sintoma. Eu não digo só “ah, tem um sintoma aqui, vamos combater”. Não, pergunto primeiro o por quê? Em minha propriedade, eu plantei milho e houve infestação da lagarta-do-cartucho. A lagarta-do-cartucho é muito difícil de combater porque, se não tem aviação agrícola, não é possível pulverizar com bomba normal, já que o defensivo tem que entrar por cima. Mas eu não pergunto como combater essa lagarta, mas por que apareceu essa lagarta. E a lagarta só ataca porque o milho está deficiente em boro, então eu coloco cinco, no máximo oito quilos de bórax por hectare e pronto. Não tem lagarta-docartucho porque quando tem boro, não aparece mais, não consegue comer o broto.

Revista - Quais são os desafios que se enfrenta hoje para alcançar uma agricultura socialmente justa e ecologicamente correta?

Ana Maria - Primeiro, nós precisamos de fato uma reforma agrária, mas não uma reforma agrária como está sendo feita hoje. Por exemplo, no Paraguai, é dada a melhor terra para o assentado e não a pior. Aqui no Brasil, é só terra marginal. E segundo, eu não posso simplesmente assentar qualquer pessoa. Reforma agrária no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina funciona, porque são assentados ex-agricultores. Mas, se eles já perderam uma vez sua terra, vão perder outra vez, porque a tecnologia que eles têm não presta. Então, eu teria que ter uma assistência técnica muito boa para mostrar como fazer para não perder novamente a terra. O terceiro ponto é que eu não posso simplesmente assentar como eles fizeram na Bolívia, onde retalharam a terra e cada um recebe meio hectare. Meio hectare não dá para uma família viver normalmente. Então, já não é reforma agrária, é criação de miséria. No Nordeste, por exemplo, o governo dá um pedaço de terra e uma cabra. É muito bom, não?! Mas a cabra acaba com tudo, não deixa mais nada e forma deserto. Não é uma solução! O que ocorre com o homem que tem uma cabra? Ele pega sua terra e planta. Mas ele já tem um nível de pobreza em que não produz mais, só quer comer. Está tão faminto que não pensa mais em produzir, só em comer. Além disso, o agricultor realiza queimadas cinco vezes por ano. A terra, depois de cada queimada, está pior, mais dura, menos produtiva. No fim, crescem só umas coisinhas duras, que nem sustentam a cabra. Então, pela miséria aumenta a pobreza e pela pobreza aumenta a miséria. Por exemplo, o governo dá uma cesta básica de alimentos para os pobres. Mas isso não é solução, porque o homem, com isso, fica degradado de pobre para mendigo. Ele não era mendigo antes, ele quer trabalhar. O governo não sabe o que fazer porque não quer contrariar os ricos que tem lá na região. Por isso, acha mais fácil dar uma cesta básica para cada um e não entrar mais profundamente no problema. Tem que ver que a pobreza não se combate com esmola! Eu tenho que ensinar o povo a trabalhar sua terra, mas ele tem que ter a possibilidade de fazer isso. Não posso simplesmente comprar cinco mil cabras e soltar pelo Nordeste.

Revista - É possível obter maior produtividade e também preservar o meio ambiente?

Ana Maria - Se você não preserva o meio ambiente, a produção sempre vai ser baixa. Nós temos uma série de dados que mostram que, em uma região descampada, mas com suficiente chuva ou irrigação, a colheita baixa até a metade do que poderia ser normalmente somente pela ação do vento. Em uma época de seca, a colheita pode ser reduzida em até cinco vezes. Isso quer dizer que, se há metade da área florestada é possível colher idêntica quantidade que é colhida hoje no dobro da área que sofre com a ação dos ventos. Então, quando dizem que não pode ter Agroecologia, não pode fazer recuperação do ambiente, porque precisam de toda a área para plantar, tudo bem, mas colhem tanto menos que não resolve o caso. E afora isso, pode-se implantar, nesse mato, árvores que produzam. Por exemplo, se tiram toda a Mata Amazônica para plantar soja e depois colher uma miséria, poderiam enriquecer o mato com cajueiro, castanheiro e outras plantas. Um estudo do governo do Acre constatou que enriquecer a mata dá 13 vezes mais lucro do que transformar em pastagens ou lavouras de soja. Então, por que não fazem? Porque os americanos querem vender as porcarias deles.

Revista - Qual sua opinião sobre a concessão de subsídios públicos para a agricultura?

Ana Maria - Antigamente, a agricultura financiava a indústria e mantinha o Estado. Ela funcionava. Hoje, a agricultura depende de créditos e está sempre endividada e quase quebrando. Então, talvez a agricultura precise do recurso público para se recuperar, porque ela está completamente estragada pela tão famosa Revolução Verde. Mas, através da Agroecologia pode-se produzir tanto que a agricultura pode ser forte de novo. Eu não quero explorar, eu quero colocar a agricultura saudável de novo na região! Sem a recuperação do meio ambiente a agricultura não funciona bem. Sem recuperar o meio ambiente e sem agricultura você não vai combater a pobreza e outra vez a pobreza destrói. Você não pode dizer: “para mim não interessa, porque eu vou ter o suficiente para comer”. Se não tem água, ninguém come. Você não pode comer seu dinheiro. Sem água não tem o que beber e nada para plantar e então acaba tudo. Então o combate à pobreza é básico e tem que ser feito ao mesmo tempo que você faz a recuperação do ambiente e uma agricultura baseada na Agroecologia.

Fonte: Agroecol. e Desenvol. Rur. Sustent. Porto Alegre, v.3, n.4, out/dez 2010