Movimentos sociais e populares,
sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e
Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a
construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra
relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio
urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de
nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.
A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de
lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e
religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os
momentos de expressão máxima destas convergências.
As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema
financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos
demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os
interesses das corporações na conferência oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a
força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção
de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das
corporações e do capital financeiro.
Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou
os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o
neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos
significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro
de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida
que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar
o sistema economico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos
denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.
As corporações transnacionais continuam
cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma,
avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos
povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.
Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte.
Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo
que deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual
crise do planeta.
O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario
sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados,
convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços
necessários à sobrevivencia.
A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia
verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das
novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e
estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.
As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes,
conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala
como projeto contra-hegemônico e transformador.
A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e
participação popular, a economía cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo
paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética, são
exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e
da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes
povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia
com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os
trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o
direito a contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos
decentes.
Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao
racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao
meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e
democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.
O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais
garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais
proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes
vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.
Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção.
Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que
garanta energia para a população e não para corporações.
A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas
comuns a partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em
todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em
frente nas nossas lutas.
Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Comitê Facilitador da Sociedade Civil
na Rio+20 - Cúpula dos Povos
Fonte: Associação Brasileira de Agroecologia-ABA
