sexta-feira, 17 de maio de 2013

NOS BASTIDORES DA SECA NO NORDESTE BRASILEIRO, ETC...



Boa Tarde, Leitores(as): 

Hoje (17/05/2013) no Blog do Jamildo saiu um post de autoria de uma deputada estadual de PE intitulado “A Rebelião Nordestina” onde entre algumas coisas que aborda, aborda a questão da seca no nordeste, a revolta das prefeituras municipais, a indústria do voto em prol do governo federal alimentada pelos programas sociais, etc.
Não sou daquelas que costuma apenas ver as coisas de ruim e olhar apenas um lado das coisas e, temos que aprender a “dar a César o que é de César” e “dar nome aos bois” para que não fiquemos com uma visão parcial dos fatos:
A seca no Nordeste não é de hoje! Países que possuem locais mais secos que o Nordeste Brasileiro convivem com a seca e com fartura! Os Países frios também têm seus longos períodos anuais de seca devido à água congelada e convivem bem com esta realidade e com fartura! Tecnologia não falta para se resolver a indústria da seca no Brasil! Falta sim é vontade política e vergonha na cara do povo para aprender a votar certo e se empoderar dos mecanismos de cobrança, controle e fiscalização já existentes e até mesmo sugerir o aperfeiçoamento destes mecanismos e criação de outros mecanismos!
Há mais de 6 meses que o dinheiro do Programa "Água Para Todos" está disponível para o Nordeste, porém o Governo Dilma colocou como norma não aceitar mais como contrapartida dos Estados para projetos como obras de infraestrutura de engenharia, etc, a serem solicitados ao Governo Federal bens físicos (instalações, veículos, salários dos servidores, etc.) por parte dos Estados mas sim contrapartida em dinheiro! Logo, se a seca está trazendo as consequências que está não é por falta de dinheiro e de aviso, pois inclusive cerca de dois anos atrás já se sabia que esta seca estava chegando! Por que as prefeituras e os Estados não tomaram as devidas providências e não efetuaram as respectivas contrapartidas financeiras para que programas como o “Água Para Todos” fossem executados com antecedência?
O que falta é planejamento estratégico, vontade política, investimento em prioridades para o povo (e não em prioridades de projeto de poder de partidos políticos...) e muitas empresas privadas deixarem de junto com muitos políticos desviarem tantos recursos públicos! Ninguém mais fala da empresa Delta que desviou milhões das obras da transposição do São Francisco!
Não resta dúvida que uma seca como esta que o Nordeste está enfrentando é uma indústria de voto para os governos federal, estaduais e municipais, porém, neste caso da seca, já imaginaram se não existissem as bolsas da vida dos programas sociais? As coisas estariam muito pior!
Como se vê, o problema não é a máquina inchada, nem os funcionários públicos e nem os trabalhadores da iniciativa privada, mas, sim a corrupção praticada por grande parte dos nossos políticos e muitas empresas privadas que no Brasil agem como capitalistas selvagens e andam de mãos dadas com estes políticos corruptos!
Não sou contra a iniciativa privada, mas, é urgente que a sociedade tenha um controle mais eficaz, eficiente e efetivo sobre os recursos públicos, pois se continuar deixando esta vigilância nas mãos dos políticos e das empresas privadas que bancam as suas campanhas continuarão as coisas sem mudar e continuará o jogo de não se assumir a responsabilidade e dizer que “tudo que está sendo feito está sendo feito para modernizar o Brasil e em prol de prestação melhor de serviços para a sociedade”... Precisamos urgente sair da democracia representativa para a democracia participativa, logo, é urgente as reformas políticas e administrativas no Estado Brasileiro e, o povo mudar o seu comportamento em relação ao voto, etc.
Nas sociedades que avançaram na questão de combate a corrupção as empresas privadas e agentes públicos são monitorados pela população, mecanismos de controle social existem e são eficazes e eficientes, a justiça não é devagar quase parando quando se trata de investigar e punir os crimes de colarinho branco, as leis valem para todos(as) e são aplicadas sem favorecimento a quem quer que seja, a sociedade pratica uma democracia participativa e não apenas representativa, projetos e programas e iniciativas como esta de parcerias público-privadas são debatidas com a sociedade e são criados mecanismos de controle para monitoramento por parte da sociedade, etc.
Que adianta privatizar portos, aeroportos, etc, se isto não foi debatido com a sociedade e ela não sabe os benefícios destas privatizações a curto, médio e longo prazo para a sociedade?
O que tem sido feito e será feito dos recursos dos nossos impostos que foram investidos e continuarão sendo investidos mesmo nestas infraestruturas que estão sendo privatizadas?
Quais as garantias e como ficam os direitos trabalhistas e a questão socioambiental destas privatizações a curto, médio e longo prazo?
Quanto estas empresas que têm adquirido e estão adquirindo os lotes das privatizações estão investindo e irão investir no financiamento das campanhas eleitorais? Você tem monitorado isto em relação aos candidatos e vota de forma consciente de que seu candidato realmente representa os interesses do bem comum da sociedade?   
Onde fica a Constituição Brasileira que diz em seu Art. 37 diz que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”?
Onde fica o princípio administrativo do Direito Público que afirma que “o princípio da eficiência implica na adoção dos requisitos da presteza, qualidade, responsabilidade e que as ações públicas devem atender sempre um objetivo que realmente expresse a necessidade e a vontade pública, logo, os interesses particulares não podem regular a administração pública”?
Que futuro terá a sociedade brasileira quando vemos políticos que estão sendo processados por crimes de corrupção sendo colocados à frente de projetos de leis como, por exemplo, que restringem os direitos e ações do Ministério Público, que alteram a Lei da improbidade administrativa, que retringem a atuação do STF?
Que futuro terá a sociedade brasileira quando vemos no Congresso Nacional um projeto que pretende legalizar a prostituição como profissão? Ora a categoria trabalho é muito bem definida sociologicamente e economicamente e tem como alguns dos objetivos promover a dignidade do ser humano e o desenvolvimento (e não apenas crescimento) socioeconômico de uma nação!         
Infelizmente a maioria das pessoas no Brasil acha que comida e água nascem nas prateleiras dos supermercados e que as privatizações seja qual modelo for como a sua mais nova vertente (as parcerias público-privadas ou PPP) resolverão tudo e farão a sociedade evoluir em prosperidade e bem-estar socioeconômico achando inclusive que questão socioambiental é coisa de gente idealista, etc, passando como um trator em prol de um PAC de não sei o que, etc.
Esquecem assim que a História e os registros arqueológicos estão aí para mostrar que as grandes civilizações que ruíram e hoje só restam vestígios no fundo dos mares ou encobertos por florestas chegaram a este caos civilizatório socioambiental, político e econômico devido aos seguintes erros que em geral em menor ou maior grau todas as civilizações atuais na Terra estão repetindo: corrupção e decadência ética, social, política, econômica e destruição ambiental!      
E ainda tem gente que coloca a culpa na seca, em Deus, em São Pedro, nos funcionários públicos, nos serviços públicos, na classe média (como recentemente fez a filósofa e uma das mentoras intelectuais do PT, a Marilena Chauí que disse odiar a classe média por esta classe ser "uma abominação política, porque é fascista, é uma abominação ética porque é violenta, e é uma abominação cognitiva porque é ignorante" tendo sido bastante ovacionada pelos presentes que assistiam a sua palestra), etc...Será por isto que a classe média tem sido tão achatada nestes dez anos de Governo do PT à frente da Presidência da República e que tem aumentado muito o desvio de recursos públicos por parte de muitos políticos ficando eles milionários da noite para o dia para assim escaparem de ser classe média, para não dizer outra coisa? Acorda classe média e povo brasileiro...

quarta-feira, 15 de maio de 2013

RAZÕES E ESTRATÉGIAS DO ECOSSOCIALISMO

O famoso marxista italiano Antonio Gramsci dizia que o revolucionário socialista deve combinar o pessimismo da razão com o otimismo da vontade. Desse modo, dividirei em duas partes este artigo que discute as alternativas de desenvolvimento para superar o modelo produtivista-consumista. Em primeiro lugar, tratarei do pessimismo da razão: as coisas vão mal. E, em seguida, do otimismo da vontade: quem sabe, elas podem mudar, e um caminho para isso é o do ecossocialismo.
A primeira parte discorre, portanto, sobre o pessimismo da razão. Simplesmente somos obrigados a constatar que o atual modelo de desenvolvimento do capitalismo industrial moderno, particularmente em sua variante neoliberal, baseada no produtivismo e no consumismo, está conduzindo a humanidade – e não o planeta – a uma catástrofe ecológica ou ambiental sem precedentes em sua história.
Por que digo “a humanidade” e não “o planeta”? Porque o planeta, qualquer que seja o estrago que façamos, vai continuar tranquilo, girando. Ele não será atingido. Quem será afetada pelo desastre ecológico será a vida no planeta, serão as espécies vivas, dentre elas a nossa, o Homo sapiens. Esse é o âmago do problema, que serve para evitar discussões um pouco abstratas, como “temos que salvar o planeta”.
Porém, não é o planeta que está em perigo, somos nós e as outras espécies vivas. Isso porque a lógica atual do sistema, de expansão e crescimento ao infinito, e o atual modelo de desenvolvimento, que segue a lógica do produtivismo e do consumismo, conduzem, inexoravelmente – e independentemente da boa ou da má vontade de empresários ou governos – à degradação do meio ambiente e à destruição da natureza.
Isso se manifesta em vários aspectos, como no desaparecimento de algumas espécies. Já se calcula que, com o business as usual, como diz a expressão americana, daqui a algumas dezenas de anos não vão mais existir os peixes. São espécies que existem há milhões de anos e que a humanidade consome há dezenas de milhares de anos. E já estão desaparecendo.
Outro aspecto importante é o envenenamento, por meio da poluição, do ar das cidades, da terra, do solo, dos rios, do mar, ou seja, a degradação dos equilíbrios ecológicos. Uma série de aspectos que vão se acumulando, e, com todos esses elementos, o sinal vai passando do amarelo para o vermelho. No entanto, o mais grave de todos esses aspectos da destruição do meio ambiente e dos desequilíbrios ecológicos, o mais ameaçador e inquietante, é a mudança climática ou o aquecimento global.
Não farei aqui uma análise científica disso, suponho que já seja de conhecimento geral. A emissão de gases a partir da queima dos combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás) e sua acumulação na atmosfera produzem o efeito estufa e o aquecimento global. Esse processo, a partir de certo nível de aquecimento, por volta de dois ou três graus a mais, vai conhecer uma espécie de aceleração e crescimento descontrolado que pode chegar a quatro, cinco, seis ou mais graus. E o que vai acontecer com isso?
No livro Six Degrees: Our Future on Hotter Planet (Seis Graus: nosso futuro em um planeta mais quente), o especialista inglês Mark Lynas descreve como será o planeta quando a temperatura subir seis graus. Segundo ele, se compararmos o inferno de Dante com o planeta com seis graus a mais, o inferno de Dante vai parecer um passeio de fim de semana. O autor analisa as consequências disso, como o desaparecimento da água potável e a desertificação, dois fenômenos que estão interligados. Alguns pesquisadores já calcularam que o deserto do Saara pode atravessar o Mediterrâneo e chegar à Europa, às portas de Roma, dentro de uma longa lista de outros desastres.
Outro aspecto ainda mais inquietante é a subida do nível do mar, que resulta do derretimento do gelo dos Polos Norte e Sul, em particular da Groenlândia, um gelo que não está sobre a água, mas sim em cima da terra. Já se calculou que, se o nível do mar subir poucos metros — um, dois ou três —, várias das principais cidades da civilização humana, como Londres, Amsterdã, Hong Kong, Rio de Janeiro, ficarão debaixo d’água. Também boa parte do que é a orla marítima dos países desaparecerá. E o que acontece se derreter todo o gelo que está no Polo Norte e no Polo Sul? O mar pode subir até setenta metros, para se ter uma ideia da magnitude da ameaça.
Obviamente, isso não vai acontecer na próxima semana, mas esse processo de aquecimento global e de derretimento dos gelos está se acelerando. Há alguns anos, os especialistas diziam que esses processos estavam previstos para 2100, ou seja, para o fim do século XXI. Portanto, atingiria nossos bisnetos que ainda não nasceram, e precisamos pensar neles. Só que normalmente as pessoas não se preocupam com o que vai acontecer com os bisnetos que ainda não nasceram, não é uma prioridade. No entanto, os trabalhos mais avançados dos cientistas, os mais recentes, apontam para processos irreversíveis do aumento de temperatura, com todas as suas consequências, já nas próximas décadas, antes de 2100. Ninguém pode dizer se será daqui a vinte, trinta, quarenta ou cinquenta anos, mas a coisa está muito mais próxima.
Um exemplo disso são os escritos do cientista americano James Hansen, o principal climatólogo dos Estados Unidos, que trabalha para a NASA, e que não é um homem de esquerda, não tem nada a ver com o marxismo. Hansen é um cientista que há alguns anos vem tocando o sinal de alarme, mas durante o governo do presidente George W. Bush tentaram proibi-lo de falar. Mandaram para ele um recado dizendo que ele era um funcionário do governo americano e que o que ele estava dizendo sobre o perigo do aquecimento global não era a linha do governo, o qual considera tudo isso uma bobagem. Pediam, por favor, que ele calasse a boca, e, mais que isso, afirmavam que estava proibido de falar.
Um acontecimento sem precedente desde Galileu, quando a Inquisição ordenou a ele que não deveria dizer que a Terra se mexe, que estava proibido pela Igreja Católica. Desde essa época, não houve caso tão absurdo de um governo proibir um cientista de se manifestar. Obviamente ele não obedeceu, continua a protestar e a escrever sobre isso e é respeitado mundialmente como um grande climatólogo.
Ele afirma que o processo está se acelerando e que é uma questão de décadas. E os especialistas do gelo — os glaciólogos, que vão para o Polo Norte e para o Polo Sul e medem e calculam esses fenômenos — dizem que não estão entendendo nada do que está acontecendo. Está tudo indo muito mais depressa do que eles pensavam. Em 2010, fizeram um cálculo de como o gelo estava derretendo e, em 2011, viram que o cálculo estava errado, que o modelo utilizado não estava funcionando, que estava indo muito mais rápido. Portanto, são questões científicas e políticas que têm a ver com o futuro da humanidade.
De quem é a culpa dessa ameaça sem precedentes na história da humanidade? Os geólogos calculam que há 60 milhões de anos houve um processo de aquecimento global que matou quase tudo o que existia no planeta. Depois levou algumas dezenas de milhões de anos para a vida voltar ao planeta. Mas, desde que existe a humanidade, nunca existiu nada parecido, é algo sem precedentes. Os cientistas dizem que é culpa do ser humano, que o aquecimento global é resultado da ação humana. Os geólogos dizem que estamos entrando em uma nova era geológica chamada Antropoceno. Isto é, uma era geológica em que a situação do planeta, o clima, depende da ação humana e está sendo transformada por ela.
Essa explicação é cientificamente correta, mas eu diria que é um pouco limitada politicamente. Isso porque a humanidade já vive no planeta há algumas dezenas de milhares de anos, desde que apareceu o Homo sapiens, e o problema do aquecimento global, essa acumulação de gases na atmosfera, vem da Revolução Industrial. Começou em meados do século XVIII, quando esses gases foram se acumulando, e se intensificou enormemente nas últimas décadas, as décadas da globalização capitalista neoliberal. Portanto, o culpado dessa história não é o ser humano em geral, mas um modelo específico de desenvolvimento econômico, industrial, moderno, capitalista, globalizado, neoliberal: esse é o responsável pela atual crise ecológica e pela ameaça que pesa sobre a humanidade.
Quais são as soluções que propõem os representantes da ordem estabelecida? Há uma proposta que é a seguinte: as energias fósseis são as responsáveis pelo problema, por isso, vamos substituí-las por formas de energia limpas, que não produzem gases, e são seguras, como a energia nuclear. Está aí uma solução técnica e fácil para o problema: construir usinas nucleares. Isso foi feito em grande escala nas últimas décadas. Em 1986, houve um incidente desagradável, em Chernobyl, na União Soviética. Cientistas calculam que as vítimas de Chernobyl que foram morrendo no curso dos anos, resultado das irradiações, chegam a 800 mil mortos — mais do que todos os mortos de Hiroshima e Nagasaki, por decorrência da bomba atômica. O argumento dos responsáveis pela energia nuclear era de que isso aconteceu na União Soviética, um país totalitário, burocrático, com tecnologia e gestão atrasadas; no ocidente, com empresas privadas, isso não aconteceria. Esse discurso foi repetido muitas vezes até que ocorreu o acidente de Fukushima, no Japão, em 2011. A empresa responsável pela usina, Tokyo Electric Power Company (TEPCO), é a maior empresa privada de eletricidade do mundo. É a mais esplêndida manifestação do capitalismo privado no terreno da energia nuclear. Desse modo, fica claro que essa não é uma alternativa aos combustíveis fósseis, temos que procurar outras.
Há alguns anos, na época Bush, vazou para a imprensa um documento secreto do Pentágono sobre a questão do aquecimento global. O governo dizia que esse problema não existia, mas os cientistas do Pentágono sabiam que sim. Apresentaram um documento prevendo o que iriam fazer se o aquecimento global escapasse de qualquer controle e chegasse a seis graus, e a vida humana se tornasse impossível no planeta. Era uma possibilidade considerada pelos cientistas do Pentágono. A única proposta que conseguiram elaborar foi a de mandar um foguete para o planeta Marte. Eles inclusive detalham quem estaria nesse foguete: o presidente dos Estados Unidos, o Estado Maior do Exército, cientistas etc. Como não estamos convidados para essa viagem, não nos interessa a proposta. Esse é apenas um exemplo do tipo de solução considerada.
Obviamente, há tentativas mais sérias de solução, como a ideia de que precisamos desenvolver energias alternativas: hidrelétrica, eólica e solar. Com exceção da hidrelétrica, que já tem um desenvolvimento importante, em países como o Brasil, as outras são pouco desenvolvidas. E por uma razão bem simples: são menos rentáveis do que o petróleo e o carvão. Por isso, não interessa às empresas e aos Estados, com algumas exceções, investir maciçamente nessas energias. Em alguns países, chega a 10% o índice de energia produzida por fontes alternativas, mas o resto continua com o carvão e o petróleo. Seria necessária uma mudança em grande escala, acabar com os combustíveis fósseis e desenvolver energias alternativas. Por enquanto, nenhum governo está fazendo isso, embora os cientistas já tenham dado o recado: se não mudarmos drasticamente o padrão de matriz energética, nos próximos dez ou vinte anos a situação fugirá do controle. É uma questão de rentabilidade — que é o que conta — e de competitividade.
Outra tentativa mais interessante por parte dos governos foram os Acordos de Kyoto. Eles têm alguns aspectos positivos no sentido de serem acordos em que os governos se empenham em reduzir as emissões de gás. Só que isso não funcionou, por várias razões, dentre as quais o método utilizado, que é o mercado dos direitos de emissão, que não poderia conduzir a uma efetiva redução. Mesmo que o objetivo de Kyoto tenha sido muito pequeno — reduzir em 8% as emissões, enquanto os cientistas estão dizendo que precisamos reduzir em 40% nos próximos anos —, ele não foi alcançado. Além disso, os principais poluidores, os Estados Unidos, não assinaram Kyoto. E o país que está aparecendo como o segundo colocado nas emissões, a China, tampouco assinou.
Houve uma conferência em Copenhague, em 2009, para discutir esses problemas e o que fazer com as ameaças do aquecimento global. Os Estados Unidos utilizaram o argumento de que, embora sejam os maiores responsáveis pelas emissões de gases poluentes, a China está emitindo tanto quanto eles, e, se esse país não fizer nada, não serão eles que tomarão a iniciativa. A isso o governo chinês respondeu, com certa razão, que os Estados Unidos vêm emitindo gases há um século, têm uma responsabilidade histórica. Só agora que os chineses iniciaram, portanto, os Estados Unidos é que deveriam começar a reduzir suas emissões. Só depois disso, a China poderia discutir esse assunto. Ou seja, cada um jogou a peteca para o outro. E os governos europeus disseram que se os Estados Unidos e a China, que são os principais emissores, não fazem nada, não serão eles, os europeus, que irão resolver o problema. Dessa forma, todos os governos chegaram ao acordo de que era urgente não fazer nada, cada um com seus argumentos. O resultado da conferência de Copenhague foi praticamente zero. Isso ilustra, entre outras coisas, o poder da oligarquia fóssil, ou seja, os interesses do carvão, do petróleo, da indústria automobilística, enfim, de todo esse complexo gigantesco de que dependem as energias fósseis, que não tem a mínima vontade de mudar a matriz energética.
Outra coisa que se deve dizer é que mesmo se as energias fósseis fossem substituídas pelas energias renováveis, estas também têm seus probleminhas, como os impactos socioambientais da energia hidrelétrica. Portanto, é uma ilusão achar que é só uma questão técnica, de mudar a matriz energética, embora isso seja fundamental. De qualquer maneira, teremos de reduzir significativamente o consumo de energia e, consequentemente, a produção econômica e o consumo. O desenvolvimento alternativo ao produtivismo e ao consumismo implica uma redução da produção e do consumo, a começar pelos países capitalistas avançados, evidentemente, que são os principais responsáveis e os maiores produtivistas e consumistas.
Até aqui vai o pessimismo da razão. Agora, vamos começar com o otimismo da vontade, senão fica muito triste essa história. Vou iniciar com Copenhague, onde houve a conferência oficial, que não decidiu nada, mas que também foi palco de um protesto. Saíram às ruas 100 mil pessoas da Dinamarca e da Europa, protestando contra essa inércia das potências capitalistas, levando como palavra de ordem principal: “change the system, not the climate”, ou seja, “mudemos o sistema, não o clima” — o sistema capitalista, evidentemente. Essa é a esperança, a de uma luta por transformação sistêmica, por alternativas radicais. Radical vem do latim radix, que significa raiz. Se a raiz do problema é o sistema capitalista industrial, moderno, globalizado, neoliberal, então devemos atacar a raiz do problema. Essas seriam, portanto, as alternativas radicais pós-capitalistas. Aqui vem a proposta do ecossocialismo.
Por que ecossocialismo? Em que se distingue do socialismo tradicional? O ecossocialismo é uma crítica, por um lado, do socialismo não ecológico, que foi a experiência fracassada soviética e de outros países, que do ponto de vista ecológico não representou nenhuma alternativa ao modelo ocidental. Pelo contrário, tratou de copiar o modelo produtivo do capitalismo ocidental. Ecossocialismo é uma crítica desse socialismo — ou pseudossocialismo — não ecológico, soviético, etc.
Por outro lado, é uma crítica à ecologia não socialista, que acha que podemos ter um modelo alternativo de desenvolvimento nos quadros do capitalismo, do mercado capitalista. Do ponto de vista ecossocialista, achamos que isso é uma ilusão, pela própria dinâmica de expansão necessária ao capitalismo, de crescimento, que leva necessariamente a uma colisão com a natureza e com os equilíbrios ecológicos. O capitalismo sem crescimento, sem competição feroz entre empresas e países pelos mercados, é impossível e inimaginável. Temos no ecossocialismo, desse modo, uma crítica ao ecologismo de mercado.
É uma crítica também, ou autocrítica, a certas concepções tradicionais na esquerda em geral, e no marxismo em particular, sobre o que é uma transformação socialista. Há uma visão clássica de que é preciso mudar as relações de produção — propriedade coletiva, em vez da privada — para permitir que as forças produtivas se desenvolvam, já que as relações de produção são um obstáculo ao livre desenvolvimento das forças produtivas. Mas não passa por aí. Primeiro, porque não é possível o desenvolvimento ilimitado das forças produtivas. E, em segundo lugar, porque pensar em uma transformação e em um modelo alternativo de desenvolvimento implica questionar não só as formas de propriedade e as relações de produção, mas as próprias forças produtivas, o próprio aparelho produtivo.
Esse aparelho produtivo, criado pelo capitalismo ocidental, industrial, moderno, é incompatível com a preservação do meio ambiente, por sua matriz energética e por sua forma de funcionamento, que inclui o agronegócio, o uso de pesticidas, entre toda uma série de características que mostram que esse aparelho produtivo não serve. Temos que pensar em uma profunda transformação, não só das relações de produção, mas do aparelho produtivo.
Mas não é só isso: precisamos pensar em uma transformação do padrão de consumo. É insustentável o padrão de consumo do capitalismo moderno. Isso significa que seria necessária uma redução do consumo, mas para quem? Nem todo mundo tem que apertar o cinto, não é bem assim. Primeiro, é uma questão de desigualdade social. O consumo é dez ou cem vezes maior nos países avançados. Eles são os primeiros que têm que começar essa mudança. Segundo, há uma diferença enorme entre o consumo ostentatório das elites dominantes e o consumo das classes populares: uns comem feijão e milho e outros compram iates enormes, helicópteros, etc. Não é a mesma coisa. Não é o que come milho que vai ter que comer menos milho. É o que compra palácios de luxo que vai ter que reduzir drasticamente seu consumo ostentatório.
Além disso, existe no capitalismo algo que se chama obsolescência planificada dos objetos de consumo. Dentro do capitalismo, os objetos de consumo já têm, em sua própria concepção, sua obsolescência prevista para o mais rápido possível. Todo mundo sabe que a geladeira de quarenta anos atrás durava quarenta anos, e as geladeiras de agora duram três anos. Isso é necessário: para o capital vender mais e mais geladeiras, produzir mais e mais, precisa ter uma duração muito menor. É parte do padrão produtivista e consumista, e também precisa ser modificado.
Precisamos, portanto, de mudanças nas formas de propriedade, no aparelho produtivo, no padrão de consumo, no padrão de transporte. O atual modelo, baseado no carro individual para as pessoas e no caminhão para as mercadorias, é insustentável, até porque depende do petróleo. Por isso, precisamos pensar no desenvolvimento do transporte coletivo, no trem em vez do caminhão, entre outras medidas. Tudo isso vai configurando uma mudança bastante radical no padrão de civilização. Na verdade, a proposta ecossocialista, de um novo modelo de desenvolvimento mais além do produtivismo e do consumismo, coloca em questão o paradigma da civilização capitalista ocidental, industrial, moderna. É uma proposta bastante profunda. Precisamos pensar em um novo padrão de civilização, baseado em outras formas de produzir, consumir e viver. Essa é a discussão que está colocada.
É uma proposta revolucionária, mas talvez a revolução tenha que ser redefinida. Gosto muito de citar uma frase de Walter Benjamin. Em suas Teses sobre o conceito de história, ele diz: “Nós, marxistas, temos o hábito de dizer que as revoluções são a locomotiva da história. Mas talvez a coisa seja um pouco diferente. Talvez as revoluções sejam a humanidade puxando os freios de emergência para parar o trem.” É uma imagem bastante atual. Hoje em dia, somos todos passageiros de um trem, que é a civilização capitalista, industrial, ocidental, moderna. Esse trem está indo, com uma rapidez crescente, em direção ao abismo. Lá na frente há um buraco que se chama aquecimento global ou crise ecológica. Não se sabe a quantos anos de distância se encontra esse abismo, mas ele está lá. Portanto, a questão é parar esse trem suicida e mudar de direção. É o desafio colocado pela proposta ecossocialista.
Agora, muitos dirão, com razão, que é uma proposta simpática e até interessante, mas e daí, como é que vamos daqui até lá? Não basta ter uma bela utopia. Acho que temos que partir da ideia de que o ecossocialismo é algo para um futuro imaginário, mas que devemos começar aqui e agora. Começando, modestamente, com movimentações, lutas, em função da busca de alternativas. Essas alternativas já estão se construindo em movimentos, experiências e lutas atuais.
Um exemplo de uma luta desse gênero, de um brasileiro que é para mim o precursor do ecossocialismo: Chico Mendes, um socialista confesso e convicto, e ecológico. Chico Mendes organizou a Aliança dos Povos da Floresta para defender a floresta como patrimônio comum dos povos indígenas e camponeses, patrimônio do povo brasileiro em seu conjunto, e também da humanidade. A defesa da floresta é uma causa do conjunto da humanidade porque, como se sabe, as florestas — em particular a Amazônia — são os chamados “poços de carbono” que absorvem os gases que estão na atmosfera. Se não houvesse essas florestas tropicais, o processo de aquecimento global já teria escapado de qualquer controle e já estaríamos no meio da catástrofe. O que ainda breca um pouco o processo são as florestas tropicais. Na Aliança dos Povos da Floresta, Chico Mendes fez um primeiro movimento em direção ao ecossocialismo, com a ideia de propriedade comum, bem comum dos povos, bem comum da humanidade.
No Fórum Social Mundial de Belém, em 2009, por exemplo, houve uma convergência interessante entre movimentos indígenas, camponeses, ecologistas, de mulheres, entre outros, em torno de uma exigência concreta em relação à Amazônia, ao Brasil, ao Peru e a todos os países amazônicos: desmatamento zero já. É uma exigência imediata, que tem a ver com a perspectiva de salvar a floresta tropical.
Outro exemplo interessante na América Latina é o que se deu recentemente no Equador, onde há um governo de esquerda, o do presidente Rafael Correa. Nesse país, há uma região com um grande território de floresta tropical, onde vivem comunidades indígenas, chamada Parque Yasuní. Para desgraça dos indígenas, descobriram petróleo nessas terras. As multinacionais foram correndo para lá, pedindo autorização para cortar a mata e extrair petróleo. Os indígenas resistiram, protestaram, o protesto foi apoiado pela sociedade civil, pela opinião pública, pelos ecologistas, pela esquerda. O governo, que é progressista, aceitou a proposta dos indígenas e fez a proposição de deixar esse petróleo debaixo da terra, mas pedir aos governos dos países ricos, do Norte, que os indenizem em pelo menos metade do valor desse petróleo. Porque os países do Norte, da Europa, estão dizendo que querem reduzir a emissão de gases, e a melhor maneira de reduzir a emissão de gases é não queimar o petróleo e deixá-lo debaixo da terra.
Essa é a proposta para o Parque Yasuní. Há atualmente uma negociação entre o governo do Equador e outros governos, e pelo menos um deles — o da Noruega — prometeu dar o dinheiro. Já é uma vitória e um exemplo para outros países, como a Indonésia, onde já está havendo mobilizações nesse sentido.
Mencionei a manifestação de Copenhague, que também é um exemplo de esperança, de otimismo da vontade, com 100 mil pessoas nas ruas exigindo a mudança do sistema. E essa mobilização teve continuidade. De todos os governos que estavam em Copenhague, só um se solidarizou com o protesto, o governo da Bolívia. Evo Morales saiu da conferência e foi falar com os manifestantes, dizendo que eles tinham razão. E ele convocou, depois, uma conferência na Bolívia, em Cochabamba, chamada Conferência dos Povos contra o Aquecimento Global e em Defesa da Mãe Terra, que foi um evento importante, com a participação de 30 mil delegados de movimentos sociais, indígenas, camponeses, representantes da ecologia urbana, de sindicatos, de organizações de mulheres, etc. A partir daí se lançou uma campanha internacional. Esse tipo de mobilização e luta é a esperança de que a coisa possa mudar. Em cima dessas experiências é que podemos investir nosso otimismo da vontade.
–
Michael Löwy é sociólogo, filósofo e diretor emérito de pesquisas em Ciências Sociais no Centro Nacional de Pesquisas Científicas, da França (CNRS). É coautor, como Joel Kovel, do Manifesto Internacional Ecossocialista.
Este texto é a conferência de abertura do Seminário Abong 20 anos, intitulada “Uma nova concepção de desenvolvimento – Para superar o modelo produtivista-consumista”.
  Fonte: Blog Cidadania (http://cidadaniaatual.blogspot.com.br/)

sábado, 11 de maio de 2013

quinta-feira, 18 de abril de 2013

quarta-feira, 17 de abril de 2013

NOVO FEDERALISMO-7: DEPUTADO DE PERNAMBUCO COLOCA FUNCIONALISMO PÚBLICO COMO BODE EXPIATÓRIO DOS PROBLEMAS DE GESTÃO PÚBLICA E MOTIVO PARA UM NOVO FEDERALISMO...


Esta semana no Blog do Jamildo foi postado no dia 16/04/2013 um artigo de um deputado que foi candidato a prefeito em Recife nas eleições de 2012, cujo título é: " Cidades pequenas, mas bem administradas. É possível" .
O título é até bem sugestivo, mas quando lemos o artigo percebe-se claramente o perigo, como já alertamos anteriormente neste blog, de se debater um novo pacto federalista sem a participação dos intelectuais e de toda a sociedade, pois numa análise bastante simplória e reducionista o deputado autor da matéria resume todo o problema da gestão pública da máquina estatal como sendo de responsabilidade dos funcionários públicos!
ENTÃO PERGUNTO, em vez do deputado na matéria colocar o funcionário público como bode expiatório:
Por que não se questiona o alto percentual do fundo partidário e dos sindicatos (ambos a fundo perdido) os quais não possuem transparência alguma e nem prestam contas à sociedade, ao poder público e ainda querem financiamento de campanha com dinheiro público? O que fazem com este recurso a fundo perdido o qual tem como uma das funções servir para atividades partidárias das quais o preparo de campanhas políticas é uma destas atividades? 
Por que não se questiona os altos salários e outros privilégios dos políticos que a população comum (inclusive funcionários públicos e privados) não possuem?
Por que não se questiona as corrupções que desviam milhões e bilhões com uma simples canetada de um agente público eleito pela população para servir ao povo e a nação, etc, e fica-se tudo por isto mesmo, desviando assim recursos da nação para ele e para a iniciativa privada?
Por que não se questiona as condições insalubres de trabalho, assédio moral, falta de infraestrutura adequada de trabalho, precariedade das condições de trabalho, etc, existentes em grande parte das instituições no serviço público e que são causadas pela ingerência política?
O deputado, que já foi vereador e quando era vereador não defendia que o trabalho de vereador fosse sem remuneração conforme defendeu em seu "ilustre artigo", aceitaria trabalhar como político voluntário sem receber salário algum e nenhum outro benefício (auxílio-saúde, verba de gabinete, etc.) seja em qual cargo for e reduzir a quantidade de funcionários do seu gabinete?
Tenha paciência e escreva algo melhor deputado, porque este papo de fazer funcionário público bode expiatório não colla mais, o Recife fez muito bem em não lhe eleger como Prefeito e fiz muito bem em não votar em Vossa Excelência...
Os políticos precisam ter respeito com os funcionários públicos que assim como os funcionários da iniciativa privada trabalham bastante, pegam no batente cedo, batem ponto (coisa que os políticos não fazem), muitas vezes têm hora para chegar e não têm hora para sair, se faltarem sem justificativa têm o seu salário descontado (coisa que não ocorre com os políticos). Estes funcionários públicos inclusive tornam possível o trabalho dos políticos, pois afinal de contas o político não é DEUS, logo, não tem o dom da Onipresença e ai dos políticos se não fossem os funcionários públicos para lhe servirem e a população, não é mesmo? Pense bem eleitor(a), pois achas que pode lhe servir bem a iniciativa privada que só vê as pessoas como mais uma fonte de lucro e um número a mais a ser negociado e que apenas ao sinal de queda de lucro demite seus funcionários e não está nem aí para a prestação de serviços públicos de qualidade, ou seja, de forma eficaz, eficiente e excelente? A História está aí para mostrar como é a realidade do dia a dia...   
Num País como o Brasil onde concetração fundiária e a ingerência política, financeira e as corrupções reinam causando entre um dos males a falta de crescimento e desenvolvimento econômico que atenda às demandas da população de forma eficaz e eficiente (entre elas que traga oportunidades de emprego e trabalho) nada mais natural do que o serviço público ser uma válvula de escape e oportunidade de emprego e trabalho... 
A incompetência, falta de visão em prol do bem comum (para não dizer outra coisa) e despreparo do deputado autor da matéria como gestor público legislativo (e que inclusive almeja exercer cargos no executivo) e como funcionário público temporário (eleito pelo cidadão brasileiro que é o seu patrão que lhe paga o seu salário mensal com os seus impostos) é tanta que ainda diz que o Brasil é um País pobre! O Brasil, um País Pobre? Um País que tem em seu território uma das maiores plataformas de recursos naturais (minerais, bióticos, hídricos, etc.) e humanos do mundo e que no ano passado (2012) arrecadou de impostos mais de 1 trilhão de Reais????????? Pobre é a visão do deputado e do grupo que ele representa, aliás, não apenas pobre, mas também perigosíssima...
Cuidado pessoal... Abram o olho porque tem gente que não gosta de funcionário público e colloca funcionário público como bode expiatório para a sua incompetência, falta de visão em prol do bem comum e incapacidade para ser um gestor público e este filme nós já vimos no Brasil e sabemos bem os seus resultados, pois é como a história da raposa que só quer comer tudo só e não repartir nada com os outros... É a reedição do neolliberallismo, típica mesmo de partidos como o que o deputado pertence atualmente...Está aí mais uma prova do cuidado que tem que se ter para não ser enganado com as técnicas de marketing, publicidade e oratória aplicadas durante as campanhas as quais como se vê não mostram conteúdo e capacidade de seu ninguém e nem muito menos o que os candidatos realmente pensam e pretendem executar caso forem eleitos... 
Sabe, sempre quando tenho oportunidade de conversar com colegas e familiares sobre as privatizações que ocorreram no Brasil costumo usar a seguinte analogia: em toda negociação que se preze, quando alguém vende algo, logicamente recebe em troca do seu bem vendido outro bem (dinheiro, imóveis, etc). Mas, nas privatizações ocorridas no Brasil algo que jamais foi visto numa negociação comercial ocorreu: o povo brasileiro que era dono do patrimônio vendeu este patrimônio para a iniciativa privada a qual para comprar este patrimônio usou o próprio dinheiro do vendedor que era o povo brasileiro (dinheiro do BNDES) e o vendedor além de ficar sem o patrimônio ainda ficou devendo! Assim, numa negociação atípica e estranha, pela primeira vez alguém vende algo para outra pessoa que compra este algo com o dinheiro do vendedor e o vendedor ainda fica sem o seu patrimônio e devendo!!!!!!!! Que “bela negociação” não é mesmo? Será que a estabilidade econômica/financeira não poderia ter sido conseguida por outros meios? Com certeza sim...      
Tem razão um colega meu quando disse que o deputado autor da “ilustre matéria Cidades pequenas, mas bem administradas. É possível" ao sair do partido que pertencia estava indo para um partido o qual realmente ele e sua família historicamente em Pernambuco sempre se identificaram ideologicamente, sendo o partido que ele pertencia  e do qual saiu apenas uma máscara e legenda de aluguel para o projeto de poder do deputado e sua família.