quarta-feira, 28 de agosto de 2013

NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL E IMPLANTAÇÃO DE SAF'S EM ÁREAS RURAIS DESAPROPRIADAS E DEGRADADAS...

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação florestal e a implantação de sistemas agroflorestais em áreas rurais desapropriadas e em áreas degradadas, nos casos que especifica.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1o  Esta Lei fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação florestal e a implantação de sistemas agroflorestais em áreas rurais desapropriadas pelo Poder Público e em áreas degradadas em posse de agricultores familiares assentados, de quilombolas e de indígenas. 
Art. 2o  O Governo Federal incentivará e fomentará, dentro dos programas e políticas públicas ambientais já existentes, ações de recuperação florestal e implantação de sistemas agroflorestais em áreas de assentamento rural desapropriadas pelo Poder Público ou em áreas degradadas que estejam em posse de agricultores familiares assentados, em especial, de comunidades quilombolas e indígenas. 
Parágrafo único.  Nas áreas citadas no art. 1o, as ações de reflorestamento deverão representar alternativa econômica e de segurança alimentar e energética para o público beneficiado. 
Art. 3o  O incentivo e o fomento de que trata esta Lei deverão buscar alternativas econômicas aos agricultores familiares, em especial, às famílias beneficiárias de programas de assentamento rural, pequenos produtores rurais, quilombolas e indígenas. 
Art. 4o  As ações de recuperação florestal e a implantação de sistemas agroflorestais poderão ser financiadas com recursos de fundos nacionais como o de Mudança do Clima, o da Amazônia, o do Meio Ambiente e o de Desenvolvimento Florestal, além de outras fontes provenientes de acordos bilaterais ou multilaterais, de acordos decorrentes de ajustes, contratos de gestão e convênios celebrados com órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual ou municipal, de doações e, ainda, de verbas do orçamento da União ou privadas. 
Art. 5o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Brasília, 26 de agosto de 2013; 192o da Independência e 125o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Antônio Andrade
Izabella Mônica Vieira Teixeira
Gilberto José Spier Vargas

terça-feira, 20 de agosto de 2013

BRASIL É O 45 LUGAR DOS 59 PAÍSES AVALIADOS NA QUESTÃO DA SUSTENTABILIDADE...

País está atrás de Chile, Peru, Argentina e Colômbia em uma avaliação que leva em conta dados ambientais, sociais e de governança; Suécia é a primeira colocada.
Quando se fala em classificar um país de acordo com a “sustentabilidade”, sempre é difícil imaginar que tipo de critérios serão avaliados, já que o termo muitas vezes é interpretado de forma diferente por cada instituição que se dispõe a fazer esse tipo de medição.
Porém, o mais recente ranking de sustentabilidade, publicado neste mês pelo grupo suíço de investimentos RobecoSAM, chama a atenção pela abrangência de seus critérios e por ter como objetivo ajudar os investidores a decidirem onde aportar seus recursos.
Por isso, a péssima posição brasileira, sendo apenas o 45 dos 59 países avaliados, é ainda mais preocupante.
O ranking possui 17 indicadores divididos em três categorias:
- Meio Ambiente: Status, Riscos e Energia;
- Sociais: Indicadores Sociais (bem-estar humano, trabalho e igualdade), Desenvolvimento Humano e Greves/Gargalos.
- Governança: Liberdade e Desigualdade, Competitividade, Riscos Políticos, Eficiência, Aplicação das Leis, Responsabilidade, Corrupção, Estabilidade, Qualidade Regulatória, Instituições, Políticas para a Terceira Idade/Demografia.
Todos os 59 países avaliados receberam notas de 1 a 10 para cada um desses critérios, que tiveram pesos diferentes no resultado final.
“Nossa análise estatística nos permitiu identificar quais critérios são mais relevantes para o setor financeiro, o que por sua vez ajuda aos investidores a tomarem decisões mais informadas”, afirmou Johan Duyvesteyn, pesquisador da RobecoSAM.
Ainda segundo Duyvesteyn, países no topo da lista oferecem menos riscos e por consequência tendem a ter taxas de seguro menores para os investidores.
O Brasil teve como média apenas 4,63. A Suécia ficou com a primeira posição, com 8,25, a Austrália aparece em segundo, com 7,87, e a Suíça, em terceiro, com 7,83.
Entre as nações da América do Sul avaliadas, o Brasil ficou à frente apenas da Venezuela, que ocupa a 57a posição, com 3,35. O Chile ficou em 18o, com 6,20; o Peru, em 38o, com 5,03; e a Argentina, em 42o, com 4,84; a Colômbia ficou em 43o, com 4,80.
Nos últimos lugares aparecem o Egito, com 3,34, e a Nigéria, com 2,51.
“Investidores demandam estratégias de longo prazo que integrem aspectos ambientais, sociais e de governança (…) É uma tendência que ficou ainda mais forte após a crise financeira, que expôs as falhas dos modelos tradicionais de medição de risco”, conclui o relatório que acompanha o ranking.
A RobecoSAM administra e aconselha mais de 8,6 bilhões de euros em investimentos.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

FRAGMENTAÇÃO FLORESTAL LEVA A MAIORES TAXAS DE EXTINÇÃO...

As espécies estão passando por um problema maior do que o estimado, de acordo com um novo trabalho publicado noProceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), que reavaliou como os cientistas projetam as taxas de extinção. O novo modelo leva em conta o impacto da fragmentação florestal sobre as taxas de extinção pela primeira vez, preenchendo uma lacuna nas estimativas anteriores.
Muitas das florestas tropicais do mundo, que abrigam a maioria das espécies do mundo, foram reduzidas a fragmentos: pequenas ilhas de florestas que não se conectam mais a habitats maiores. Segundo o trabalho, espécies confinadas a fragmentos têm uma maior probabilidade de desaparecerem.
“Muitas regiões florestais, tais como a região da Mata Atlântica na América do Sul, têm sido reduzidas a uma pequena fração de sua extensão original, e essas florestas já são tipicamente altamente fragmentadas. Nossos resultados sugerem que, nessa situação, se alguém ignora o efeito da fragmentação, esse alguém provavelmente subestimará as extinções”, explicou o principal autor, Ilkka Hanski, da Universidade de Helsinki, ao mongabay.com.
Por décadas, cientistas usaram um modelo conhecido como relação espécie-área (SAR) para estimar quantas espécies desaparecem quando habitats são perdidos. Conforme com a SAR convencional, se 90% de uma floresta for destruída, cerca de metade das espécies desaparecem, embora leve muitas gerações.
Mas o modelo apenas observava a área total remanescente, e não se a terra restante era uma grande mancha ou muitas manchas pequenas desconectadas. Entretanto, algumas espécies são mais vulneráveis à extinção quando estão em um fragmento de floresta.
“Para comunidades de espécies que não são bem adaptadas a viver em paisagens fragmentadas, a SAR convencional subestima o número de extinções em paisagens nas quais pouco habitat permanece e é altamente fragmentado”, escreveram Hanski e seus colegas no relatório do PNAS, acrescentando mais tarde que “a fragmentação importa quando as populações locais que habitam fragmentos tem um risco considerável de extinção. Em geral, o risco de extinção aumenta com a diminuição do tamanho dos fragmentos.”
Os pesquisadores pegaram então o modelo teórico e aplicaram-no a espécies de aves na Mata Atlântica, fazendo uma comparação com o mundo real. Atualmente, restam menos de 7% da Mata Atlântica, que já cobriu toda a costa do Brasil. Mas a maior parte do que resta hoje sobrevive em fragmentos pequenos e desconectados.
“Descobrimos que quando resta relativamente pouca floresta, digamos, menos de 20% da área total da paisagem, os números de espécies que se extinguem são aumentados por um alto grau de fragmentação”, disse Hanski.
Além disso, quando resta apenas cerca de 10% da paisagem, a maioria dos animais e aves específicos da floresta não é mais capaz de sobreviver em longo prazo. Fragmentos florestais também são mais propensos a se prejudicarem com ventos, incêndios e sobrecaça. Obviamente, a Mata Atlântica não é a única floresta tropical a sofrer com a alta fragmentação.
No sudeste da Ásia, florestas tropicais se tornaram fragmentadas devido a plantações de monocultura tais como óleo de palma, borracha, celulose e papel, assim como à agricultura e à urbanização. A fragmentação também é um problema e muitas partes da África, onde a agricultura confinou muitas espécies a pequenas manchas, especialmente nos litorais e montanhas do leste da África.
Stuart Pimm, professor de Ecologia da Conservação na Universidade Duke, que não participou do estudo mas tem feito um trabalho considerável sobre relações espécie-área, falou ao mongabay.comque concordava com as descobertas da pesquisa.
“A maioria dos bolsões de extinção está em paisagens altamente fragmentadas. Temos que entender o papel da fragmentação na condução da extinção. Sabemos de trabalhos pioneiros iniciados por Tom Lovejoy na Amazônia, e para os quais meu grupo contribuiu, que quanto menor o fragmento, mais espécies ele perde e mais rapidamente ele as perde.”
Pimm afirma que o trabalho ajuda a levar em consideração espécies que vivem em pequenas distâncias, ou seja, aqueles animais que sobrevivem em pequenos habitats e, portanto, estão em maior risco quando as florestas são fragmentadas.
“Sabemos há muito tempo que as espécies diferem grandemente quando se trata de risco de extinção. Espécies que vivem em grandes faixas geográficas se saem muito melhor do que as que vivem em pequenas faixas. [...] É muito mais fácil destruir uma espécie em uma pequena faixa do que em uma grande”, declara ele. “Então nos preocupamos muito em mapear onde as espécies de pequenas faixas estão, não apenas onde a maioria das espécies está.”
O novo estudo também contribuiu para o debate sobre a extensão da atual crise de extinção. Cientistas concordam que o mundo está ou no meio ou entrando em uma extinção em massa com impactos incalculáveis para os ecossistemas do mundo.
Contudo, a escala imediata da crise e, em particular, a precisão do modelo de relação espécie-área foi questionada no passado. Em 2011, um trabalho importante publicado na Nature argumentava que a relação espécie-área havia superestimado as extinções em até 160%.
Embora o trabalho, de Fangliang He e Stephen Hubbell, não contestasse que a biodiversidade da Terra estivesse enfrentando uma extinção em massa, argumentava que a situação não era tão crítica como tinha sido retratada. No entanto, imediatamente após a apresentação, o trabalho foi exposto a fortes críticas de uma ampla gama de cientistas, incluindo Stuart Pimm.
Mas Pimm comenta que o novo trabalho de Hanski ajuda a “corrigir alguns detalhes importantes” do estudo de 2011 de He e Hubbell, descobrindo que as taxas de extinção não foram exageradas, mas sim, subestimadas.
“Acredito que [o trabalho] está corretíssimo em mostrar que a ‘SAR convencional’ é conservadora; na verdade, eu esperava isso”, observou Pimm, acrescentando que o estudo é “uma ligação importantíssima entre o desmatamento, fragmentação, e perda de espécies [...] Ajuda substancialmente nossa compreensão dos principais processos de extinção de espécies nas florestas tropicais.”
Entretanto, as sombrias conclusões do estudo não significam que as espécies nos fragmentos estejam condenadas; ao contrário, Hanski coloca que o trabalho deveria fazer com que legisladores sentassem e tomassem nota.
“A fragmentação importa”, diz ele, “e devemos visar à redução do grau de fragmentação para aumentar as chances de sobrevivência das espécies específicas de florestas.”
Conservacionistas há muito tempo defendem conectar os fragmentos florestais através de corredores que permitam que as espécies se desloquem de um fragmento para outro. Alguns planos de corredores são simplesmente para reconectar um fragmento florestal a outro, enquanto outros são mais ambiciosos.
Por exemplo, o grupo de conservação Panthera propôs o Corredor Jaguar, que conectaria florestas por toda a América Central e do Sul a fim de conservar esse grande felino, as presas das quais depende, e milhares de outras espécies.
“Como a fragmentação é muito comum, e já que os efeitos adversos da fragmentação podem ser muito drásticos para a sobrevivência das espécies, a conservação deveria prestar muita atenção à fragmentação”, afirma Hanski.
* Traduzido por Jéssica Lipinski.
** Publicado originalmente no site Mongobay e retirado do site CarbonoBrasil.

(CarbonoBrasil) 

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

CIENTISTAS DESCOBREM O QUE ESTÁ MATANDO AS ABELHAS, E É MAIS GRAVE DO QUE SE PENSAVA...


Como já é sabido, a misteriosa mortandade de abelhas que polinizam US $ 30 bilhões em cultura só nos EUA dizimou a população de Apis mellifera na América do Norte, e apenas um inverno ruim poderá deixar os campos improdutíveis. Agora, um novo estudo identificou algumas das prováveis causas ​​da morte das abelhas, e os resultados bastante assustadores mostram que evitar o Armagedom das abelhas será muito mais difícil do que se pensava anteriormente.
As vendas de fungicidas cresceram mais de 30% e as vendas de inseticidas também cresceram significativamente no Brasil durante o primeiro trimestre de 2013. Divulgou a suíça Syngenta, uma das maiores empresas de agroquímicos e sementes do mundo. Crédito: Ben Margot/AP
Os cientistas tinham dificuldade em encontrar o gatilho para a chamada Colony Collapse Disorder (CCD), (Desordem do Colapso das Colônias, em inglês), que dizimou cerca de 10 milhões de colmeias, no valor de US $ 2 bilhões, nos últimos seis anos. Os suspeitos incluem agrotóxicos, parasitas transmissores de doenças e má nutrição. Mas, em um estudo inédito publicado este mês na revista PLoS ONE, os cientistas da Universidade de Maryland e do Departamento de Agricultura dos EUA identificaram um caldeirão de pesticidas e fungicidas contaminando o pólen recolhido pelas abelhas para alimentarem suas colmeias. Os resultados abrem novos caminhos para sabermos porque um grande número de abelhas está morrendo e a causa específica da DCC, que mata a colmeia inteira simultaneamente.
Quando os pesquisadores coletaram pólen de colmeias que fazem a polinização de cranberry, melancia e outras culturas, e alimentaram abelhas saudáveis, essas abelhas mostraram um declínio significativo na capacidade de resistir à infecção por um parasita chamado Nosema ceranae. O parasita tem sido relacionado a Desordem do Colapso das Colônias (DCC), embora os cientistas sejam cautelosos ao salientar que as conclusões não vinculam diretamente os pesticidas a DCC. O pólen foi contaminado, em média, por nove pesticidas e fungicidas diferentes, contudo os cientistas já descobriram 21 agrotóxicos em uma única amostra. Sendo oito deles associados ao maior risco de infecção pelo parasita.
O mais preocupante, as abelhas que comem pólen contaminado com fungicidas tiveram três vezes mais chances de serem infectadas pelo parasita. Amplamente utilizados, pensávamos que os fungicidas fossem inofensivos para as abelhas, já que são concebidos para matar fungos, não insetos, em culturas como a de maçã.
"Há evidências crescentes de que os fungicidas podem estar afetando as abelhas diretamente e eu acho que fica evidente a necessidade de reavaliarmos a forma como rotulamos esses produtos químicos agrícolas", disse Dennis vanEngelsdorp, autor principal do estudo.
Os rótulos dos agrotóxicos alertam os agricultores para não pulverizarem quando existem abelhas polinizadoras na vizinhança, mas essas precauções não são aplicadas aos fungicidas.
As populações de abelhas estão tão baixas que os EUA agora tem 60% das colônias sobreviventes do país apenas para polinizar uma cultura de amêndoas na Califórnia. E isso não é um problema apenas da costa oeste americana - a Califórnia fornece 80% das amêndoas do mundo, um mercado de US $ 4 bilhões.
Nos últimos anos, uma classe de substâncias químicas chamadas neonicotinóides tem sido associada à morte de abelhas e em abril os órgãos reguladores proibiram o uso do inseticida por dois anos na Europa, onde as populações de abelhas também despencaram. Mas Dennis vanEngelsdorp, um cientista assistente de pesquisa na Universidade de Maryland, diz que o novo estudo mostra que a interação de vários agrotóxicos está afetando a saúde das abelhas.
"A questão dos agrotóxicos em si é muito mais complexa do acreditávamos ser", diz ele. "É muito mais complicado do que apenas um produto, significando naturalmente que a solução não está em apenas proibir uma classe de produtos."
O estudo descobriu outra complicação nos esforços para salvar as abelhas: as abelhas norte-americanas, que são descendentes de abelhas europeias, não trazem para casa o pólen das culturas nativas norte-americanas, mas coletam de ervas daninhas e flores silvestres próximas. O pólen dessas plantas, no entanto, também estava contaminado com pesticidas, mesmo não sendo alvo de pulverização.
"Não está claro se os pesticidas estão se dispersando sobre essas plantas, mas precisamos ter um novo olhar sobre as práticas de pulverização agrícola", diz vanEngelsdorp.


segunda-feira, 29 de julho de 2013

AS DEZ FLORESTAS MAIS AMEAÇADAS DO MUNDO...

As 10 florestas mais ameaçadas do mundo

Todas as florestas consideradas no estudo já perderam pelo menos 90% de sua vegetação original

A organização Conservação Internacional divulgou um estudo mostrando as áreas florestais mais ameaçadas do mundo. A pesquisa, que enumerou os dez em maior perigo, tem a Mata Atlântica ocupando a quinta colocação. Os “hotspots de biodiversidade”, como foram chamadas as análises, mostram áreas espalhadas por todo o globo, que abrigam grande biodiversidade com espécies animais e vegetais únicas, mas que correm sérios riscos de extinção. As áreas ranqueadas estão no sudeste asiático, na Nova Zelândia, na China, na África Oriental, em Madagascar e também no Brasil.
Todas as florestas consideradas no estudo já perderam, pelo menos, 90% de sua vegetação original. A preocupação maior está no fato de que essas áreas abrigam pelo menos 1.500 tipos de espécies nativas endêmicas, que só existem ali. A Mata Atlântica é um bom exemplo disso. A sua área original ocupava grande parte da costa brasileira e hoje restam apenas 8% dessa vegetação em todo o território nacional. Mesmo assim, ela possui cerca de 20 mil espécies de plantas, 40% delas endêmicas.
O desmatamento é uma preocupação constante já que as florestas cobrem apenas 30% do nosso planeta e são responsáveis por fornecer alimentos para 1,6 bilhões de pessoas. Além disso, elas fazem a manutenção do clima e têm importância econômica. As florestas também são importantes reservatórios de água doce, já que três quartos da água potável do mundo é proveniente de vertentes florestais, e a maior parte das cidades depende delas para conseguir água limpa. O intuito do estudo, segundo a CI é encorajar os países a definirem novas estratégias de proteção aos biomas, exaltando o fato de que também é possível obter benefícios econômicos mantendo a floresta em pé.
Ranking completo das dez florestas mais ameaçadas no mundo
1 – Regiões da Indo-Birmânia (Ásia-Pacífico): Possui rios e pântanos importantes para a conservação da fauna. No entanto, boa parte dos rios foi represada para a instalação de usinas hidrelétricas e muitos mangues foram transformados em reservatórios com interesses econômicos. Restam apenas 5% da vegetação original.
2 - Nova Zelândia (Oceania): Abriga mamíferos, anfíbios e répteis que não são encontrados em nenhum outro lugar do planeta. A caça e destruição dos habitats e florestas causaram a extinção de algumas espécies. Outro problema que dificulta a biodiversidade local é a drenagem de pântanos. Resta hoje apenas 5% do bioma local.
3 – Sunda (Indonésia, Malásia e Brunei – Ásia Pacífico): A área abriga 17 mil ilhas equatoriais, inclusive as duas maiores do Boréo e Sumatra, e suas florestas estão sendo dizimadas para o uso comercial, para a produção de borracha, óleo de dendê e celulose. Apenas 7% da vegetação original existe até hoje.
4 – Filipinas (Ásia-Pacífico) É considerado um dos países mais ricos em biodiversidade do mundo. Porém, as intensas atividades madeireiras e a agricultura destruíram 93% da vegetação do país. A situação fica ainda pior devido ao aumento da taxa de crescimento populacional.
5 – Mata Atlântica (América do Sul): Já esteve presente em praticamente toda a costa brasileira, abrigando 20 mil espécies de plantas. A floresta foi prejudicada inicialmente pelo cultivo de cana-de-açúcar. Hoje, os principais problemas estão associados à urbanização de São Paulo e Rio de Janeiro.
6 – Montanhas do Centro-Sul da China (Ásia): Inclui uma incrível diversidade de habitats, a maior taxa de endemismo do mundo e a maior parte dos sistemas hídricos asiáticos. O principal problema da região é a construção de barragens para a obtenção de energia. Esse e outros problemas fizeram com que restassem apenas 8% da vegetação nativa.
7 – Província Florística da Califórnia (América do Norte):Possui clima mediterrâneo e abriga o maior organismo vivo do planeta, a sequóia gigante. É também o local de maior reprodução de aves dos Estados Unidos. A expansão das áreas urbanas é o maior problema da região, que possui apenas 10% de sua área inicial.
8 – Florestas Costeiras da África Oriental (África): Espalhadas por países como Quênia e Tanzânia possuem grande diversidade de espécies endêmicas, que sofrem com um solo pobre e o crescimento populacional.
9 – Madagascar e ilhas do Oceano Índico (África): As ilhas possuem diversos animais que não são encontrados no continente. Somente 10% do habitat original conseguiu resistir às pressões oferecidas pelo aumento no contingente populacional e nas atividades como mineração e extração de madeira.
10 – Florestas Afromontane (África Oriental): Espalhadas por montanhas dispersas, essas florestas possuem uma flora única e abrigam alguns dos lagos mais bonitos do mundo. A agricultura é a principal ameaça, seguida do comércio de carne, que resultaram na destruição de 89% do habitat original.

FONTE: Ciclo Vivo / http://www.ciflorestas.com.br/conteudo.php?id=8916