TANTO BATE ATÉ QUE SANGRA
Parece que tudo está acontecendo ao mesmo tempo nesse louco 2013, ano-palco de uma impressionante série de movimentações que terão impactos profundos no futuro do país (pro bem e pro mal). Falei recentemente do Marco Civil da Internet no texto “Por uma liberdade semi-impossível” e agora o nó da vez é o Novo Código de Mineração Brasileiro, que está para ser votado e é outro assunto complexo que coloca movimentos sociais de um lado e poderosos interesses financeiros do outro.
Em termos gerais o que está prestes a ser aprovado é um código que mantém as coisas como antes (as mineradoras fazem o que bem entendem e passam por cima de todos), mas com o governo federal ganhando mais dinheiro com isso.
Serra Pelada, Pará, 1981 [foto de Rudi Böhm]
Bem, se existe muita grana em jogo, a batalha é obviamente desigual. Ainda mais quando parte do Congresso tem ligações íntimas com mineradoras. Por exemplo, o relator do Novo Código de Mineração é o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG) e 20% de sua campanha partiu das mineradoras. Quintão é próximo a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve 70% de sua campanha financiada por empresas ligadas ao setor e, por outro lado, é o principal amigo das teles na questão do Marco Civil. Tutti buona gente, sacumé?
Já o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), membro não-oficial da Frente Parlamentar da Mineração Brasileira, é dono de uma empresa de mineração (Vale do Sol) e filho, como o próprio nome sugere, de Edison Lobão, simplesmente o ministro das Minas e Energia. Outro senador, Romero Jucá (PMDB-RR), é autor de um projeto de lei que autoriza mineração em terras indígenas e é acusado pela Procuradoria Geral da República de beneficiar a Vale S/A, a maior mineradora do Brasil e a segunda do mundo. Seu caso está no STF. Esses e outros parlamentares são citados na excelente reportagem “Teia de interesses liga políticos a mineradoras em debate sobre novo código”, de Alceu Luís Castilho para a Agência Pública.
A Vale S/A, aliás, é a principal protagonista e vilã de Enquanto o Trem Não Passa, impressionante curta documental feito pela Mídia Ninja que dá voz aos atingidos pela devastação causada pela predadora indústria mineradora nos estados do Maranhão, Pará e Minas Gerais. Saca só.
É impressionante a estupidez dessa turma que destrói a vida de milhares de pessoas e nossos próprios recursos hídrico-minerais em troca do, perdoem o trocadilho, vil metal. Em entrevista ao Blog do Planeta, o advogado Márcio Pereira, especialista em legislação ambiental, toca justamente na perigosa lacuna do Novo Código de Mineração que manterá esse faroeste: “Em termos ambientais, o governo não avançou nada. Não estabeleceu nenhuma regra específica para a área de mineração, sendo que hoje um dos principais gargalos da área de mineração é a questão ambiental. O minério pode estar em áreas remotas, em áreas sensíveis do ponto de vista ecológico ou social”.
Tenho certeza que nenhum ativista e nem as muitas populações afetadas por essas obras gigantescas (e potencialmente nocivas em termos sócio-ambientais), muito menos este que vos escreve, sejam contra o tal “progresso”. Mas que ele seja para as pessoas e não para alguns políticos e empresas (e quando digo “empresas” quero dizer “donos e acionistas de empresas” porque trabalhadores nunca levam nenhuma fatia desse bolo). E que essa importante fonte de riqueza nacional seja extraída de forma responsável. Não é difícil fazer a coisa certa, basta querer e pressionar para que isso aconteça. O que não dá mais é para deixar lobões, lobos e lobinhos cuidando desse nosso belo e confuso galinheiro.
p.s.: Para saber quem mais está de rabo preso com as mineradoras – que só perdem para as construtoras entre as empresas que mais doam dinheiro para campanhas – é bom dar uma olhada no estudo “Quem é quem nas discussões do Novo Código de Mineração”, de Clarissa Reis Oliveira, pesquisadora do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas).
