TABELA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS PARA SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA FLORESTAL.

Boa Tarde, Colegas:

- Temos uma tabela de sugestão (orientadora) de honorários profissionais mínimos a qual não foi protocolada no CREA pelo fato da ANEF não estar ainda oficialmente pertencendo como afiliada ao CREA.
- Esta tabela está a disposição para que APEEF possa, inclusive, se quiser, protocolá-la no CREA e pode ser acessada livremente por qualquer pessoa pelo site da ANEF o qual pode ser acessado pelo link que se encontra no Blog Conexão Florestal. Desde que o blog foi inaugurado a tabela foi postada sendo a mesma atualizada periodicamente.
- A nossa tabela foi fruto de debates com os profissionais que trabalham no Sertão Nordestino (GEF, ONG's, ANEF, etc.) e fruto também de pesquisa de honorários da Associação Paulista de Eng. Florestais e da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná, tabelas estas as quais, que eu saiba, já estão homologadas pelos seus respectivos CREA's.
- Como sabemos, toda e qualquer tabela de honorários e serviços profissionais, até mesmo as que se encontram protocoladas no CREA, são apenas sugestões de preços mínimos de honorários, ficando a critério do profissional adotá-las ou não.
- Que eu saiba, me corrijam se eu estiver errada, não existe obrigação e nem punição para os profissionais que não adotam a tabela de referência de honorários mesmo que a tabela esteja protocolada no CREA.
- No caso de serviços públicos, cabe então à contratante (quando os seus gestores têm bom senso, responsabilidade, ética e compromisso fiscal com a lei de licitações-a lei 8.666) fazer uma tomada de preços (com no mínimo 3 orçamentos quando isto é possível e quando não devendo-se justificar tal fato) para se contratar os serviços seja com ou sem dispensa de licitação.

Carmem.

A Tabela da EMLURB - Alhos por bugalhos

Os colegas já se deram conta que a Emlurb tem uma tabela que se diz válida para todo Estado (?) para obras de engenharia? E que, entre as tais obras de engenharia, está o plantio de espécies arbustivas e arbóreas (mudas + coveamento + adubação + plantio), a custos bem elevados? Tudo bem se isso fosse válido para orçamento e pagamento de trabalhos de paisagismo e arborização em Recife, mas órgãos do Estado a adotam em trabalhos de restauração florestal, como se essa tabela fosse capaz de oferecer informações sobre preço de mercado de mudas florestais em todas as regiões de Pernambuco assim como de trabalho de campo (sem considerar que o trabalhador rural tem jornada, rendimento e forma de recebimento - em diária- totalmente diferente de empresas prestadoras de serviço em Recife!). Em resumo, se fôssemos usar os preços da EMLURB (R$23,00 por muda plantada!), a restauração de 1 ha em espaçamento 2 x 3 ficaria, só na implantação, por mais de 38 mil reais!! Sem contar manutenção! Isso é "meio de furto" ou um convite a não realização de qualquer trabalho!
Por isso, apelo a todos os colegas que trabalham com o tema para o fato: as tabelas da Emlurb não podem ser usadas em licitações para restauração florestal, pois não foram feitas para isso,desconsideram e desconhecem qualquer especificidade a respeito (e, na verdade, apresenta preços superestimados para qualquer situação!!). Pessoal da SEMAS, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Emlurb e demais órgãos, fiquem atentos a isso pois estamos repetindo esse equívoco, sem pensar, há vários anos... Como se pode tentar corrigir isso?

Tolices tantas vezes repetidas...

Algumas tolices tantas vezes repetidas acabam se cristalizando nos discursos das pessoas e até mesmo sendo incorporadas ao vocabulário "oficial". Alguns devem lembrar quando a Amazônia era o "pulmão do mundo". Que diabo de asneira isso significava? Que a floresta era a responsável pela apreensão do oxigênio e liberação do gás carbônico? Sem pensar no significado, muitos repetiam a frase, totalmente vazia de sentido. O mesmo acontece hoje com o "único bioma exclusivamente brasileiro"! Qual será esse bioma, que não encontra paralelo em lugar algum do mundo? Poderia ser a Mata Atlântica (que representa um domínio morfoclimático e fitogeográfico específico, mas como florestas pluviais tropicais existem em diversas partes do mundo - não, não é a Mata Atlântica. E o peculiar cerrado brasileiro, com suas veredas, áreas campestres e formações florestais? Também não, já que suas características de clima tropical e estacionalidade climática fazem com que integre o grande bioma das savanas. Os documentos oficiais, até mesmo um recente edital do FNMA, insistem ser a caatinga o "único bioma exclusivamente brasileiro". Mesmo quando o IBGE, na classificação oficial da vegetação brasileira, explica que a savana-estépica (em outras palavras, o tipo de vegetação da caatinga) ocorre no chaco (argentino, boliviano, paraguaio...)ou quando todas as classificações mundiais de biomas (ou zonobiomas) descrevem fitofisionomias similares em diferentes partes do mundo, reunidas sob o nome de "savanas" e "florestas tropicais estacionais". Não tem a mesma flora? Claro que não - não é a flora que condiciona o bioma mas sim, semelhanças quanto aos tipos de formação vegetal e formas de vida, condicionadas pelo clima. Para ser valorizada, a Caatinga não precisa ser designada como algo que não é - um bioma exclusivamente brasileiro. Não existe esse bioma e insistir nessa idéia é desconhecer o significado do termo - fato usual, inclusive no seio do MMA. A caatinga que temos é nossa, assim como todas as demais formações que integram os biomas brasileiros. Pode ter até uma flora exclusiva, com alto nível de endemismo (outra lenda que precisa ser discutida com olhos e ouvidos bem abertos...), mas a verdade é que o bioma conhecido nacionalmente como caatinga envolve diferentes formações, predominantemente savânicas. Como tal deve ser valorizada, protegida, estudada e manejada, sem necessidade de buscar a fragilidade das expressões vazias, sem sustentação tecnico-científica.

MMA LANÇA EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA E PROGRAMA ESTADUAL FLORESTAL DE PERNAMBUCO

O DFLOR (Departamento de Florestas) do MMA lançou proposta que foi aprovada pela FAO (Fundação das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) de adesão do Brasil ao National Forest Programme Facility - NFP Facility.

Portanto, o MMA lançou esta semana Edital para contratação de consultor(a) para formular a Política Florestal e elaborar o Programa Estadual Florestal para o Estado de Pernambuco para definir critérios para atender um processo integrado de proteção, conservação, ordenamento territorial de uso, restauração florestal e manejo sustentável de forma diferenciada para os ecossistemas encontrados nos Biomas Mata Atlântica e Caatinga visando assim a necessidade dos serviços ambientais, do uso dos recursos florestais madeireiros e não-madeireiros e a manutenção do quadro socioeconômico.
O Edital está disponível em:

http://www.mma.gov.br/estruturas/sbf2008_df/_ECAP/148_ecap02082011040815.pdf.

BLOG CONEXÃO FLORESTAL ULTRAPASSA 5.000 VISUALIZAÇÕES

BOA NOITE, NOBRES BLOGUEIROS(AS):

É com satisfação que informamos que este blog CONEXÃO FLORESTAL ultrapassou 5.000 visualizações e, segundo as estatísticas consultadas do Blogger, este blog tem sido visitado não apenas por leitores(as) brasileiros(as), mas também por leitores(as) dos E.U.A, Portugal, Alemanha, Japão, Rússia, Eslovênia, França, Canadá, China, Letônia, Itália e Japão.

A todos(as) os visitantes e autores(as)-colaboradores(as) nosso muito obrigado por contribuírem com os acessos e postagens de artigos e comentários.
Informamos também que o blog continua aberto para receber autores(as)-colaboradores(as) em Ciências Florestais e demais áreas das Ciências Agrárias e Ambientais, bastando para isto enviar um e-mail para engfloresta@gmail.com que enviaremos o convite com o link para se tornar mais um(a) autor(a)-colaborador(a) do blog.

Um abraço para todos(as)...
Carmem.