Empresas como Nestlé, Kraft Foods e Pepsico do Brasil responderão a processos administrativos por descumprirem regras de rotulagem em produtos que contêm ingredientes transgênicos. Os processos administrativos foram instaurados nesta quarta-feira pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça.
O órgão identificou as irregularidades em fiscalização realizadas em diferentes regiões do país em parceria com o Procon de São Paulo, Bahia e Mato Grosso.
Os produtos são: biscoito recheado Trakinas (fabricado pela Kraft Foods), biscoito Bono sabor morango (Nestlé), Baconzitos Elma Chips (Pepsico do Brasil), barras de cereais Nutry (Nutrimental), bolinho Ana Maria Tradicional sabor chocolate (Bimbo do Brasil), biscoito recheado Tortinha de chocolate com cereja (Adria Alimentos do Brasil), farinha de milho Fubá Mimoso (Alimentos Zaeli), biscoito de morango Tortini (Bagley do Brasil Alimentos), mistura para bolo sabor coco Dona Benta (J. Macedo) e mistura para panquecas Salgatta (Oetker).
Os resultados dos testes, realizados por laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura, apontaram substâncias transgênicas no milho e na soja usados como ingredientes, informou o Ministério da Justiça.
A falta de informação a respeito dos ingredientes transgênicos descumpre o Código de Defesa do Consumidor e o decreto 4.680/2003, que tornou obrigatória a informação, no rótulo do produto, sobre a presença de organismos geneticamente modificados em quantidade superior a 1%.
Segundo a diretora do DPDC, Juliana Pereira, as empresas podem ser multadas em até R$ 3 milhões pela irregularidade. As companhias terão um prazo de dez dias para se defender.
OUTRO LADO
Procuradas pela reportagem, Nestlé, Kraft Foods, Pepsico e Nutrimental informam, por meio de suas assessorias de imprensa, que não foram notificadas oficialmente pelo Ministério da Justiça e, portanto, não poderiam comentar o assunto.
Em nota, a Nestlé "reitera ainda o compromisso com os consumidores e o estrito cumprimento da legislação brasileira, especialmente o decreto 4.680/2003, que regulamenta o emprego do símbolo transgênico".
Também em nota, a PepsiCo "reitera o respeito a todas as normas de comunicação estipuladas pelos órgãos nacionais competentes, o que está alinhado à sua filosofia de fornecer ao consumidor o máximo de informações para possibilitar a realização de uma escolha consciente".
Em carta assinada por seu departamento jurídico, a Nutrimental, fabricante das barras de cereal Nutry, diz que "cumpre as legislações vigentes, garante a qualidade dos seus produtos e, sempre preocupada com seus consumidores, possui como missão 'ofertar alimentos saudáveis e práticos, respeitando e valorizando a vida e os seres humanos'".
A Bimbo, fabricante do bolinho Ana Maria, também aguarda notificação oficial do Ministério da Justiça, mas afirma que "respeita a legislação vigente e possui uma rigorosa política de qualidade, segurança alimentar e respeito ao consumidor".
O grupo Arcor, do qual a empresa Bagley Alimentos faz parte, também não teve acesso às análises, mas informa que "recorrerá de tal decisão". "O grupo Arcor, há 30 anos atuando no Brasil, afirma que fabrica seus produtos respeitando as normas, os regulamentos e a legislação vigente no país, o que significa também respeitar seus consumidores e o seu direito à informação", diz a empresa em nota.
A J.Macêdo, detentora da marca Dona Benta, diz monitorar periodicamente amostras dos seus produtos por meio de testes laboratoriais e que estes não apontaram, até o momento, a presença de transgênicos acima de 1%. "A J.Macêdo confirma o seu compromisso em disponibilizar produtos de alta qualidade aos consumidores e comunica que fará novos testes com o produto em questão. Caso seja detectada a presença de percentuais maiores de OMG, tomará as providências necessárias."
A Alimentos Zaeli informa que seu centro de qualidade analisará todos os resultados apontados pelos testes e, caso necessário, fará todas as adequações apontadas. "Em mais de 40 anos de trajetória, a Alimentos Zaeli preza, acima de tudo, pela qualidade de seus produtos e pela segurança alimentar de seus clientes", diz a empresa.
Oetker e Adria também foram procuradas pela reportagem, mas até o momento não se manifestaram.
Fonte: Folha de S. Paulo
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