Climáticas - Algumas Reflexões.
No dia 02 de março passado, o ministro do Meio Ambiente divulgou os resultados do
monitoramento do desmatamento na Caatinga: 276.300 hectares por ano. Os principais
comentários a respeito foram:
1. a taxa de desmatamento é considerado alta
2. as principais causas são: a produção de lenha e carvão para os setores de gesso e
cerâmica no NE e o pólo siderúrgico de MG e ES; áreas para biocombustíveis e
pecuária bovina, e uso residencial dos energéticos florestais.
3. a necessidade de reverter a matriz energética com energia eólica, pequenas
hidrelétricas e gás natural.
4. a necessidade de criar mais unidades de conservação para conter o
desmatamento.
Vale a pena fazer uma reflexão objetiva da situação encontrada, das causas e das
propostas.
Em primeiro lugar, a taxa de desmatamento encontrada não deve ser surpresa, mas sim,
esperada. Se considerarmos apenas o consumo industrial de lenha e carvão no Nordeste
(tanto no bioma caatinga como na zona costeira, sendo que o consumo de lenha e carvão
nesta última é abastecido a partir da caatinga), atualmente estimado em 25 milhões de
metros estéreos de lenha por ano, é preciso explorar em média 250.000 hectares de
caatinga para atender a esta demanda (a uma oferta média de 100 metros estéreos por
hectare). Considerando as demais pressões sobre a cobertura vegetal (novas áreas para
agricultura e pecuária, demanda residencial, outras), o resultado encontrado no estudo
do MMA/IBAMA confere com a área necessária para as demandas da região.
A segunda questão é a generalizada crítica sobre o uso (chamado “arcaico”) da
vegetação como lenha e carvão, “coisa de país atrasado”. Inicialmente vamos analisar
um pouco a história. Quem conhece o bioma caatinga, sabe que os citados pólos
consumidores (gesso, cerâmica) e muito outros, existem há várias dezenas de anos,
portanto, não há novidade no cenário. E sempre utilizaram o combustível florestal.
Inclusive na época da crise petrolífera mundial (anos setenta), programas
governamentais promoveram este uso. Se é que esta causa é o grande vilão, como foi
possível que durante todos estes anos, nem os respectivos setores industriais, nem os
órgãos governamentais responsáveis, tomaram medidas adequadas para a sua utilização
racional e o seu controle? Novamente, não há nenhuma surpresa ou novidade, apenas a
esperança que talvez desta vez, haverá ações concretas (não planos ou programas
escritos no papel, sim ações no campo). Na continuidade, é importante destacar que
globalmente, a política é de buscar energias alternativas às combustíveis fósseis. Os
biocombustíveis, e especificamente, os biocombustíveis sólidos (lenha, carvão vegetal)
têm um papel importante. É estranho, portanto, que, enquanto a Europa, por exemplo,
está na busca de produção e uso eficaz de biocombustíveis sólidos, esta estratégia no
Brasil é considerada “atrasada”. Qual seria o motivo? O problema da produção de lenha
e carvão na Caatinga, não é um problema do energético em si, mas sim da forma que
vem sendo produzido: ilegalmente, irracionalmente, sem nenhum controle. Logo, se
trata de um problema comportamental, estratégico e/ou de política pública. Contudo, em
seguida se pergunta se ainda há caatinga suficiente para atender a toda esta demanda.
Ao considerar que ainda restam 50% da Caatinga (conforme o estudo do MMAIBAMA)
poderemos planejar, estrategicamente e teoricamente, a seguinte destinação
dos remanescentes: 20% para a Reserva Legal obrigatória e 10% para atingir a meta de
unidades de conservação e outros 5% de áreas de preservação permanente. Nos
restariam ainda 15% do bioma com cobertura florestal, em torno de 12.750.000
hectares. Para atender a demanda de lenha e carvão citada acima, através de manejo
florestal sustentado, seriam necessárias em torno de 2,5 milhões de hectares. Mesmo
querendo aplicar intensidades de corte mais suaves e ciclos de corte mais extensos,
dobrando assim a área necessária, ainda teria caatinga suficiente para produção
sustentável de lenha e carvão, e ainda, outros produtos. O problema, portanto, não é o
produto – lenha ou carvão -, nem a área disponível. A questão é promover o uso
sustentável, o manejo florestal sustentável. Para isto, é necessário um comportamento
institucional dos órgãos responsáveis para fomentar o uso sustentável. É necessários
valorizar a energia da biomassa da caatinga mediante mecanismos como REDD ou
incentivos fiscais.
Não resta dúvida que precisa valorizar a floresta buscando outros produtos de maior
valor, além da lenha e carvão. Para isto é necessário gerar conhecimento técnico, o que
não ocorreu nas últimas décadas pelas instituições de pesquisa e universidades.
Em segundo lugar podemos avaliar a questão da matriz energética e a necessidade de
alguma reversão. Conforme já mencionado, o mundo está em busca de fontes
energéticas limpas e renováveis. O Brasil tem ampla experiência em hidrelétricas e sem
dúvida ocupa uma posição privilegiada no mundo neste sentido. O potencial de
expansão no NE e em outras regiões, contudo, é limitado e ocorre com sérios impactos
ambientais. A energia solar e a eólica são muito promissoras, dependentes de alta
tecnologia e ainda inatingíveis para a maioria da população. Sugerir o gás natural como
alternativa seria uma incoerência ambiental e social. A queima de gás natural e
conseqüente liberação de gases de efeito estufa e contribuição ao aquecimento global,
aumentaria a problemática das mudanças climáticas e de desertificação, duas questões
que reconhecidamente devem ser minimizadas na região semi-árida. Tomamos um caso
citado: pólo gesseiro do Araripe. Qual seria o custo de construção de um gasoduto e
qual seria o custo de garantir o abastecimento mediante manejo florestal sustentável (e
reflorestamento em regiões aptas)? Qual será a alternativa de emprego e renda para a
população envolvida na cadeia de energéticos florestais quando esta deixe de existir? Da
mesma forma ocorreria com energia eólica ou solar – tecnologia importada (salvo
engano), manutenção onerosa dependente de mão-de-obra qualificada. Por outro lado, o
manejo florestal tem suas técnicas simples e conhecidas (podem e devem ser
melhoradas), facilmente aplicadas pela população local e a mão-de-obra qualificada já é
formada na própria região. A geração de renda ocorre inteiramente na região. Qual
desenho de desenvolvimento queremos? Para quem?
Nossas conclusões ao final se resumem no fato que a situação atual é uma situação que
existe há algumas décadas. Que o uso de lenha e carvão vegetal na caatinga é uma
realidade mas nem por isto seja algo ruim. Trata-se na verdade de uma fonte de energia
renovável, de produção local, para a qual necessita-se promover a sua produção
sustentável mediante manejo florestal e onde o ambiente permitir, reflorestamento. A
cadeia dos energéticos florestais é uma fonte permanente e regional de geração de
emprego e renda. As fontes alternativas propostas são, ou ambientalmente ou,
socioeconomicamente desfavoráveis e de significativo impacto negativo. Os
remanescentes florestais da caatinga permitem atender a todas as necessidades
ambientais requeridas em termos de criação de unidades de conservação e adequação
ambiental, sem conflitar com áreas para produção sustentável. A situação é conhecida,
as alternativas são conhecidas, as técnicas existem – precisamos implementar, apenas.
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